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Coimbra destina 700.000 euros para conversão de Alojamento Local em habitação acessível

“Existem no concelho de Coimbra 312 AL registados com perfil de apartamento", revelou a vereadora Regina Bento.

LFCS Filipe Sousa on Unsplash
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Autor: Lusa

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) apresentou um programa municipal que envolve mais de 16 milhões de euros, 700.000 euros dos quais destinados a apoiar a conversão de Alojamento Local (AL) em “habitação a custos acessíveis”.

O arrendamento de “espaços de AL e subarrendamento para habitação a custos acessíveis” envolve, de acordo com estimativas da autarquia, um investimento de “2,8 milhões de euros com comparticipação municipal de 25%”, que representa 700.000 euros, escreve a Lusa.

A medida tem como “objetivo a transformação de reconversão do AL para arrendamento acessível”, referiu a vereadora Regina Bento, indicando que “existem no concelho de Coimbra 312 AL registados com perfil de apartamento”, situados essencialmente no centro da cidade.

A reconversão, “temporária ou não”, de espaços de AL em habitação também pretende, além de apoiar este setor do turismo, promover o regresso de moradores ao centro da cidade, particularmente à sua zona histórica, que agora quase não tem turistas.

Desenvolvido pela CMC para “dar resposta às inúmeras consequências de ordem económica e social provocadas pelas medidas de mitigação da pandemia da Covid-19”, o Programa Municipal de Estabilização Económica e Social (PMEES) preconiza “o lançamento de diversos investimentos públicos municipais”, estimados num valor global da ordem dos 16 milhões de euros.

“Sem desfocar a atenção especial para a resposta à grave emergência de saúde pública [provocada pela pandemia de covid-19] que vivemos, entendemos que é muito importante dar um contributo para resolver problemas no plano económico e social, antes de sermos confrontados com um deslaçamento social”, vincou o presidente da CMC, Manuel Machado.

Promovido no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pelo Governo no início de junho, o PMEES promove, designadamente, o “redirecionamento do orçamento” da CMC para 2020, acelerando e/ou antecipando a execução de investimentos municipais, em regra já previstos, mas com um calendário diferente, além de iniciativas que não estavam previstas (como, por exemplo, o apoio à conversão de alojamento local em habitação).