Obras do Metro de Lisboa obrigam proprietários a sair de casa

Os proprietários das frações que vão ser ocupadas temporariamente, devido às obras do metro na Estrela, em Lisboa, vão ser indemnizados e não expropriados e tudo se faz por “motivos de segurança”, garantiu o ministro do Ambiente e Ação Climática. De acordo com o governante, é “absolutamente essencial, por razões de segurança destas cerca de 30 famílias e lojas”, fazer-se a inspeção àqueles edifícios.

“Não há aqui expropriação nenhuma, ninguém está a expropriar nada. Existem quatro prédios que ficam não debaixo desta obra que está em curso, mas daquela que vamos fazer a seguir. Os prédios são anteriores ao regulamento geral de construções e é impossível conhecer os projetos e as condições estruturais dos prédios”, começou por explicar João Pedro Matos Fernandes, falando aos jornalistas numa visita ao poço de ventilação (PV208) e aos túneis que fazem a ligação entre a estação do Rato e a futura estação do Metropolitano de Lisboa na Estrela.

O projeto da linha circular do Metropolitano de Lisboa vai obrigar à desocupação temporária de quatro edifícios, num total de 25 habitações, processo que se concretizará “apenas após o período do Ano Novo”, disse à Lusa a empresa. Os proprietários de três frações que vão ser “ocupadas temporariamente” pelo Metropolitano de Lisboa, devido ao projeto da linha circular, já assinaram acordo com a empresa, estando 20 à espera de o fazer, envolvendo uma indemnização de 125 mil euros.

Matos Fernandes explicou ainda que da inspeção, que será realizada no próximo ano, “pode resultar que não é preciso fazer mais nada, como pode resultar ser necessário reforçar as fundações”.

Famílias deveríam ter sido avisadas da saída de casa de outra forma, diz o ministro

“Até em alguns casos não é de esperar, mas pode acontecer, [ser preciso] reforçar a própria estrutura do prédio”, alertou ainda. O ministro admitiu, porém, que as famílias deviam ter sido contactadas primeiro e só depois por carta, lamentando que o processo não tenha sido tratado com outro cuidado.

“É óbvio que é um incómodo para as pessoas. Pedimos desculpa pelo aborrecimento que estamos a causar. Mas estão em causa duas coisas: o interesse público da construção desta linha e a segurança dos prédios e de quem lá mora”, afirmou.

Segundo Matos Fernandes, o processo só irá decorrer “depois do Natal e da passagem de ano”, não tendo as pessoas de sair de casa no dia 03 de janeiro de 2022. “Pedimos para irem saindo para os sítios que escolheram e nós pagamos”, disse o responsável, acrescentando que quem não escolheu e deixou essa decisão com o Metropolitano de Lisboa, a empresa cuidará de ter hotéis”.

A chamada linha circular do Metropolitano de Lisboa, que consiste no prolongamento das linhas amarela e verde com a ligação entre o Rato e Cais do Sodré, prevê a criação de um anel envolvente da zona central da cidade, com a abertura de duas novas estações: Estrela e Santos.