O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, ratificou uma lei que foi aprovada na semana passada pelo Parlamento do país para confiscar os bens e propriedades da Rússia ou de cidadãos russos em território ucraniano, segundo escreve a agência Europa Press.
Os regulamentos definem a base legal para a "remoção forçada" de direitos de propriedade, como resposta à invasão da Rússia à Ucrânia. Além disso, não está contemplada a existência de qualquer compensação económica pela nacionalização das propriedades. Segundo o Parlamento, a apreensão será realizada sem qualquer reembolso, dada a "agressão em larga escala" da Rússia contra a Ucrânia.
O projeto de lei aprovado pelo Parlamento ucraniano na semana passada permite que o governo sugira que bens quer confiscar ao Conselho de Segurança, órgão que deve dar aprovação para que os ativos em causa se tornem propriedade do Estado, segundo a edição digital da Forbes, que cita a agência UNIAN.
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