Imóveis chegam aos leilões, sobretudo, devido a incumprimento bancário. Em 2023, espera-se um aumento de ativos leiloados.
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Casas a leilão
Foto de Masood Aslami no Pexels

Nunca o e-leilões tinha tido tantos imóveis para leiloar como o ano passado. Dos 13.372 bens penhorados em 2022, 7.945 são imóveis que foram a leilão, sobretudo por incumprimento bancário. A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) contabilizou vendas de 530 milhões de euros em 2022, um valor 18,1% superior ao registado um ano antes. E estima que o número de bens inscritos nos leilões, bem como o volume de vendas poderão crescer em 2023, dada o atual contexto de subida das taxas de juro.

No e-leilões, gerido pela OSAE, chegam os mais variados bens, desde imóveis, a direitos, passando também por mobiliário, equipamentos e veículos (os 5 principais bens que vão a leilão). E também são vendidos pelos mais variados preços: desde uma marca por um 1,23 euros a um hotel de cinco estrelas por 16 milhões de euros, tal como aconteceu em 2022. Estes ativos que vão parar aos leilões resultam de penhoras por dívidas, processadas em tribunal por via de ações executivas para cobrança dos créditos não pagos voluntariamente.

Depois das restrições à atividade da execução e penhora de bens durante a pandemia (2020 e 2021), os leilões voltaram a ganhar relevância durante o ano passado, tendo registado um máximo de imóveis licitados desde 2016 (ano em que a plataforma e-leilões foi criada). Só em 2022, foram colocados em licitação 7.945 casas e terrenos penhorados por dívidas.

Este ano, “o volume das vendas está a subir significativamente, prevendo-se que supere os números de 2022", adiantou Duarte Pinto, presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE, ao Dinheiro Vivo.

E explica porquê. As insolvências de empresas – que podem originar situações de penhora - subiram 19% no primeiro trimestre de 2023 face ao período homólogo, com destaque para o setor da construção, onde as falências quase duplicaram entre estes dois momentos. A par do aumento das falências, o incumprimento bancário também poderá aumentar num contexto de subida a pique das taxas de juro nos créditos habitação, que aumentam a taxa de esforço dos agregados.

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