PR devia ter ido mais longe nas críticas às medidas para cooperativas

A cooperativa Rizoma lamenta que o Presidente da República não tenha ido mais longe nas críticas às medidas do Governo sobre habitação, concretamente as relativas ao modelo e aos montantes de financiamento para o setor.

O veto do Presidente da República ao programa Mais Habitação – aprovado no parlamento a 19 de julho, exclusivamente pela maioria socialista – “vale, sobretudo, por condenar politicamente o Governo e deixá-lo completamente isolado da sociedade civil e dos partidos”, reagiu, em declarações à Lusa, Bernardo Fernandes, da Rizoma, um dos cinco coletivos da Área Metropolitana de Lisboa que integram a Rede Co-Habitar.

Porém, a apreciação de Marcelo Rebelo de Sousa podia ter sido mais “incisiva” e não se traduz num “sinal político para fomentar as cooperativas de habitação em propriedade coletiva”, lamenta. No entender da Rizoma, há duas “críticas” a fazer que o Presidente não faz: os montantes de apoio e o modelo das linhas de financiamento para as cooperativas.

“Se o Governo está empenhado em criar uma nova geração de cooperativismo, as cooperativas em propriedade coletiva deveriam ter uma linha de apoio financeiro específica” e “exclusiva”, defendem, recordando que, no desenho atual, as cooperativas vão “ter de competir” com uma série de outras entidades, como misericórdias e instituições particulares de solidariedade social.

Por outro lado, o Governo “não especifica os moldes e condições do empréstimo”, nota Bernardo Fernandes. Os setores público e privado “não têm sido, em conjunto, capazes de responder” ao problema da falta de habitação, assinala.

Mais Habitação “está longe de criar as condições ideais"

“Noutros países da União Europeia, o contributo das cooperativas é uma solução muito comum e bem sucedida. E nós estamos a postos, preparados para agir, assim que o pacote for aprovado, para disponibilizar soluções”, garante.

Por outro lado, se é certo que o Mais Habitação “está longe de criar as condições ideais para o desenvolvimento do setor” cooperativo, “pelo menos inicia uma reabertura das políticas de habitação e dos serviços públicos às cooperativas em propriedade coletiva como via não especulativa para a criação de habitação”.

A Rizoma defende uma cooperação entre o setor público e o setor cooperativo. “Portugal está atrasado, as condições não são as ideais, mas importa avançar”, realça Bernardo Fernandes.

Na mensagem que acompanha a devolução do diploma ao parlamento, o Presidente da República considera que “o apoio dado a cooperativas ou o uso de edifícios públicos devolutos, ou prédios privados adquiridos ou contratados para arrendamento acessível implica uma burocracia lenta e o recurso a entidades assoberbadas com outras tarefas, como o Banco de Fomento, ou sem meios à altura do exigido, como o IHRU”.

Bernardo Fernandes aponta “falta de rigor” a Marcelo Rebelo de Sousa por colocar coisas diferentes “no mesmo saco” e reduzir os apoios ao setor cooperativo à mobilização de património existente, devoluto ou usado para outros fins.