Vale da Telha e as casas ilegais: ao fim de décadas, há um novo plano

Nasceu com o intuito de ser a maior urbanização turística da Europa, mas desde então, esteve sempre envolta em polémica. Com mais de 2.000 casas construídas ilegalmente, o Vale da Telha, em Aljezur, tornou-se um dos processos mais complexos que a região e o país têm para resolver. Mas parece haver solução à vista: já há um Plano de Pormenor.

O empreendimento foi criado nos anos 70, mas o processo de legalização nunca foi resolvido. O Ministério Público (MP) declarou nulo o alvará da urbanização há 13 anos, tal como explica o jornal Público, havendo mais de 2.000 casas com licença de construção inválida, assim como mais de 1.000 lotes para venda na mesma situação. Entretanto, e perante vários avanços e recuos na justiça, com ordens de demolição não acatadas pelo meio, o complexo foi-se degradando.

Há quem não acredite que o empreendimento vá para a frente. No entanto, o atual proprietário, Daniel Estácio dos Santos, apresentou, recentemente, o Plano de Pormenor que pretende reordenar o território, garantir os “direitos adquiridos” dos investidores, e “limpar” os erros e ilegalidades do passado.

O novo plano procura otimizar vários vetores, nomeadamente, os fortes declives de algumas encostas do vale ou o leito de cheia da barragem que foi construída para servir a urbanização, além de outras condicionantes que não foram tidas em conta no desenho do projeto.

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A proposta urbanística está a ser desenhada pela empresa Biodesign, liderada por Jorge Cancela, arquiteto paisagista e responsável pela equipa técnica que está a elaborar o novo Plano, que reduz os índices de construção de 0,150 para 0,145, procurando reordenar o espaço e as áreas de cedência.

O loteamento do Vale da Telha tem 547 hectares. Segundo jornal Sul Informação, 170 estão ainda livres de ocupação, mas nem metade dessa área é urbanizável, segundo o novo Plano. Dos 6.000 lotes previstos, ficarão apenas 3.348 lotes, dos quais 1.150 já construídos.

Algumas construções existentes, na zona do leito de cheia da barragem deverão ser demolidas e, além disso, a pedido da autarquia, passaram a estar previstas “algumas zonas verdes e mais lotes para equipamentos e habitação a custos controlados no antigo lote do aeródromo”.

Será ainda preciso recuperar as infraestruturas existentes, como águas, esgotos e arruamentos, com um custo estimado na ordem dos 50 milhões de euros.