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Justiça

Últimas notícias sobre "Justiça" publicadas em idealista.pt/news

Construtora portuguesa BPC “escapa” à derrocada do grupo brasileiro Odebrecht

O grupo Odebrecht, que chegou a ser o maior empreiteiro do Brasil, entrou com um pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo. Um processo que deixa de fora a Odebrecht Engenharia, de que faz parte a portuguesa Bento Pedroso Construções (BPC).

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Construtora condenada a pagar a vidente por venda “espiritual” de casas

Uma construtora de Matosinhos terá de pagar 13.500 euros a uma vidente contratada para promover a venda “espiritual” de imóveis que estavam “no mercado” há vários anos. Em causa está uma sentença do Tribunal da Relação do Porto. 

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Machu Picchu fica na posse do Estado peruano após litígio de 14 anos

O caso remonta a 2005, mas só agora ficou concluído. Uma família reclamava ser dona de 22 mil dos 35 mil hectares do parque arqueológico onde se situam as ruínas de Machu Picchu, mas o Supremo Tribunal do Peru deu razão ao Estado peruano.

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Vistos gold: ex-ministro Miguel Macedo e ex-diretor do SEF absolvidos de todos os crimes

O ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo foi absolvido de todos os crimes de que era acusado no processo vistos gold. O mesmo veredicto para Jarmela Palos, ex-diretor do SEF. Já António Figueiredo, ex-presidente do IRN, foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e peculato.

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Vistos gold: decisão do julgamento conhecida hoje

A leitura do acórdão do processo vistos gold está marcada para esta sexta-feira (4 de janeiro de 2018), após três adiamentos, o último dos quais devido à greve parcial dos funcionários judiciais, a 21 de dezembro. Entre os 21 arguidos que aguardam decisão judicial – quase dois anos após o início do julgamento – estão o ex-ministro Miguel Macedo e o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo. 

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Construção da Torre de Picoas - autorizada por Salgado - continua sob investigação

Com várias suspeitas à volta do vereador do Urbanismo da CML, Manuel Salgado, o processo de construção da torre de Picoas continua a ser investigado pelo DIAP, ainda sem arguidos. Em causa está o facto de a autarquia ter autorizado 17 pisos, depois de o BES ter passado a ser o proprietário do terreno, sendo que durante antes restringiu a construção a edifícios com apenas sete andares.

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Ex-presidente do BES tem uma propriedade em plenas dunas, à beira-mar.

MP quer demolir casa de Ricardo Salgado nas dunas da Comporta

A 400 metros do mar, junto à praia do Pego, em plenas dunas. Aqui é onde está localizada a casa de que Ricardo Salgado é proprietário na Comporta e cuja construção - levada a cabo em 2010 - é considerada ilegal. O Ministério Público já solicitou a demolição do edificado em causa e a Polícia Judiciária (PJ) constituiu agora seis arguidos num inquérito-crime.

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Câmara de Oeiras alvo de buscas devido a projeto imobiliário “transversal a vários ciclos eleitorais”

A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) foi alvo de buscas na quarta-feira (6 de junho) na sequência de uma investigação a um processo do departamento de Urbanismo, que atravessou “vários ciclos eleitorais autárquicos”, revelou fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

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Ex-futebolista do FCP suspeito de desviar 400.000 euros em negócio de construção civil

Agostinho Caetano, antigo jogador do FC Porto, é agora empresário de construção civil. Tem 51 anos e é arguido por burla qualificada, sendo suspeito de ter lesado um casal de idosos, que são proprietários de uma empresa de terraplanagem.

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