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Licenciamentos

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Estatuto de património da humanidade do Douro em risco com construção de hotel em Mesão Frio

A aprovação da construção de um hotel de cinco estrelas no lugar da Rede, concelho de Mesão Frio – um projeto antigo retomado pelo empresário Mário Ferreira –, abre “caminho para uma futura exclusão da lista de património mundial” do Douro vinhateiro. O alerta é dado pela Comissão Nacional da Unesco (CNU), sendo que o projeto está em consulta pública até dia 29 de janeiro de 2021. 

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Construção, um setor que dá sinais de estar resiliente à Covid-19

Portugal perdeu com a pandemia, entre o primeiro e terceiro trimestre do ano, 66.000 empregos (em termos líquidos). O setor da construção parece ter escapado, no entanto, a esta tendência, tendo dado sinais de resiliência: foram criados 5.300 empregos durante esse período. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), conhecidos em novembro foram ao encontro dos divulgados um mês antes pelo Banco de Portugal (BdP), que considerou que o setor da construção está a mostrar uma “assinalável resiliência”, conseguindo manter-se “insulado dos fortes impactos negativos da crise pandémica”.

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Consumo de cimento em máximos e licenciamentos recuam com a pandemia

Nos primeiros 10 meses de 2020, o consumo de cimento no mercado nacional aumentou 9,3% em termos homólogos, totalizando cerca de três milhões de toneladas. Trata-se de um volume que, a dois meses do final do ano, supera já o valor anual médio registado desde 2011. Em sentido inverso encontra-se o licenciamento municipal de edifícios habitacionais, que recuou 2,1% em termos homólogos, “em resultado de uma estabilização na construção nova e de uma contração de 8,8% nas obras de reabilitação licenciadas”, revelou a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

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Licenciamentos de construção nova e reabilitação de edifícios habitacionais caem 3,9% até julho

Entre janeiro e julho, o número de licenças de construção nova e reabilitação de edifícios habitacionais emitidas pelas câmaras municipais recuou 3,9% em termos homólogos. Uma quebra que foi “menos intensa” porque em junho e julho verificou-se uma recuperação, conclui a Síntese Estatística da Habitação da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

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Licenciamentos mais ágeis em Lisboa: CML vai fazer “controlo meramente formal das especialidades”

A Câmara de Lisboa está empenhada em simplificar os processos de licenciamento e vai reforçar, para cerca do dobro, o número de engenheiros e arquitetos afetos à fiscalização, para acelerar a resposta a cidadãos e empresas. A grande novidade é que, a partir de agora, o município fará um “controlo meramente formal das especialidades”.

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Urbanismo Digital da CML já arrancou: autarquia quer “decidir mais depressa e melhor”

Está lançada a primeira pedra do projeto Urbanismo Digital da Câmara Municipal de Lisboa (CML). A nova plataforma, apresentada a 22 de abril, permite a tramitação de processos urbanísticos online num único sistema com um interface fácil e que se pretende intuitivo para o utilizador final. A implementação vai acontecer em três fases distintas com introdução de novos serviços e pedidos de forma faseada até à totalidade dos cerca de 400 tipos de pedidos que os utilizadores podem fazer.

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Licenciamento de projetos imobiliários online arranca a 22 de abril em Lisboa

A Plataforma de Urbanismo Digital da CML vai arrancar a 22 de abril, segundo a informação avançada pelo vereador do Planeamento e Urbanismo, Ricardo Veludo. Os projetos imobiliários para licenciamento passam a ser entregues de forma digital, uma medida que pretende acelerar e desmaterializar os processos que há muito tempo se arrastam na autarquia.

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