Tiago Cerdeira Pinto, COO da promotora imobiliária ADDSOLID

Casas de luxo: “É o segmento em que é possível fazer promoção”

Iniciou atividade em 2017, “fintou” a pandemia e não alterou a sua estratégia de atuação. A ADDSOLID tem vários projetos imobiliários em carteira, sobretudo no mercado residencial e direcionados para o segmento médio/alto, onde “neste momento, infelizmente devido aos custos de contexto, é possível fazer promoção”, diz ao idealista/news Tiago Cerdeira Pinto, COO da promotora imobiliária. A conversa realiza-se no andar modelo de um desses empreendimentos, o Montisnávia, em Alcântara, ali bem perto do rio Tejo. Um apartamento que junta simplicidade e requinte e onde salta à vista, desde logo, um jardim interior. As vistas são de perder o fôlego e a luz natural invade a casa sem pedir licença.
Miguel Pinto Luz

Simplex: nova proposta vai a Conselho de Ministros nas próximas semanas

O Governo deverá levar a Conselho de Ministros, nas próximas semanas, uma nova proposta de reforma do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), no âmbito do chamado simplex dos licenciamentos. O anúncio foi feito esta segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025, pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
edifícios licenciados

Edifícios licenciados crescem 18,5%, mas conclusão de obras desacelera

No terceiro trimestre de 2024, Portugal registou 6.500 edifícios licenciados, mais 18,5% face ao mesmo período de 2023, segundo dados divulgados esta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Já as obras concluídas caíram para 4.000, traduzindo uma quebra de 6,7% face ao período homólogo.
licenciamentos

O que fazer em caso de obras ilegais?

Seja uma construção sem licença, uma reabilitação que ultrapassa os limites permitidos ou alterações em áreas protegidas, há medidas que podem ser tomadas para resolver a situação e evitar problemas legais, garantindo a segurança. Neste artigo, com ajuda de especialistas jurídicos, o idealista/news explica o que fazer em caso de obras ilegais, desde como identificar a irregularidade e denunciá-la às autoridades competentes, até os procedimentos para regularizar a obra e os possíveis impactos legais envolvidos. 
Construções ilegais em terrenos

Proprietários notificados por "irregularidades urbanísticas" em Sines

Proprietários de quintinhas rurais no concelho de Sines, distrito de Setúbal, denunciaram esta quinta-feira (19 de setembro de 2024) que estão a ser notificados pelo Ministério Público por “irregularidades urbanísticas”, incluindo construções de primeira habitação, e reclamam uma exceção para a sua legalização.
Vale da Telha

Vale da Telha e as casas ilegais: ao fim de décadas, há um novo plano

Nasceu com o intuito de ser a maior urbanização turística da Europa, mas desde então, esteve sempre envolta em polémica. Com mais de 2.000 casas construídas ilegalmente, o Vale da Telha, em Aljezur, tornou-se um dos processos mais complexos que a região e o país têm para resolver. Mas parece haver solução à vista: já há um Plano de Pormenor.
Simplex urbanístico

Simplex: Lisboa e Porto com dezenas de pedidos para alterar espaços

As duas principais cidades do país, Lisboa e Porto, registaram desde a adoção das novas regras do licenciamento dezenas de pedidos para alterar a utilização de espaços como lojas e garagens, na maioria para habitação. De acordo com o correntemente denominado Simplex urbanístico, em vigor desde 4 de março, toda a tipologia de frações que não sejam de habitação pode ser transformada para fins habitacionais desde que previamente comunicado às autarquias, que têm 20 dias para responder ou iniciar processo de vistoria.
Arquitetos querem alterações no simplex urbanístico

Arquitetos querem "alteração rápida e assertiva" ao simplex urbanístico

A morosidade nos processos de licenciamento mantém-se, sendo necessário retificar alguns aspetos do simplex urbanístico – o Decreto-Lei n.º 10/2024, que entrou em vigor na totalidade a 4 de março – e das respetivas portarias. Quem o diz é a Ordem dos Arquitetos (OA), que propõe uma “alteração rápida e assertiva ao simplex urbanístico”. 
Carregar carros elétricos

Casas novas têm de ter pontos de carregamento para carros elétricos

As operações urbanísticas de construção de edifícios em regime de propriedade horizontal ou de outros imóveis que disponham de locais de estacionamento de veículos devem incluir uma infraestrutura elétrica adequada para o carregamento de carros elétricos. Em causa está uma alteração feita ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas e uma nova disposição no Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica. 
Lisboa

Estado “caótico” nas autarquias com o novo simplex

O novo simplex urbanístico só entrou em vigor no passado dia 4 de março, mas já está a provocar algum reboliço nas autarquias, tal como antecipavam muitos profissionais do setor. A vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML), responsável pelo urbanismo, Joana Almeida, por exemplo, lamenta o pouco tempo que foi dado aos municípios para conhecerem e se adaptarem às novas regras. Fala mesmo num “estado caótico” em muitas câmaras do país.
Revisão do Mais Habitação e simplex

Mais Habitação e simplex revistos após eleições 2024: sim ou não?

O polémico Mais Habitação vai ser uma herança deixada pelo Executivo socialista ao novo Governo, tal como o simplex dos licenciamentos urbanísticos. Ambos chegaram ao mercado com os objetivos certos: colocar mais casas no mercado e agilizar os licenciamentos na habitação. Mas os profissionais do imobiliário admitem ao idealista/news que ambos os diplomas devem ser revistos pelo novo Governo que vai ser conhecido após as eleições legislativas de 10 de março. Isto porque, caso não haja alterações, corre-se o risco de produzirem efeitos contrários, refletindo-se em menos habitação e maior complexidade nos licenciamentos.
simplex urbanístico

Novo simplex: pode-se arrendar uma casa sem licença?

O novo simplex urbanístico permite a compra e venda de casas sem a apresentação obrigatória de, como se diz na gíria, licença de utilização ou habitabilidade. Esta é, de resto, uma das medidas que tem suscitado maior debate, pelos desafios (e até alguns perigos) que coloca.
Entrevista a presidente da Ordem dos Arquitetos

“A situação remuneratória dos arquitetos devia envergonhar Portugal”

Avelino Oliveira recebe-nos na sede nacional da Ordem dos Arquitetos (OA), em Lisboa – as instalações da OA ocupam o antigo edifício dos Banhos de São Paulo, classificado como imóvel de interesse público –, e afirma, convicto, que “é bom que a sociedade perceba que os arquitetos são aqueles que mais percebem de habitação”. Nesse mesmo dia (23 de janeiro de 2024) iria reunir-se com Marcelo Rebelo de Sousa para falar sobre os problemas que a classe atravessa, regressando depois ao Porto, onde nasceu, em 1970. Em entrevista ao idealista/news sublinha, sem rodeios, que “a situação remuneratória dos arquitetos devia envergonhar Portugal” e que a arquitetura nacional “está num dos níveis mais altos da Europa”. “Diria até do mundo”, acrescenta.
simplex urbanístico

Simplex urbanístico: o que têm a dizer promotores, mediadores e IMPIC

A falta de oferta de casas para comprar ou arrendar em Portugal, apontada como uma das principais responsáveis pela subida dos preços da habitação, arrasta-se há anos, mas a crise agudizou-se desde então. Numa tentativa de fazer face ao problema, o Governo avançou com o programa Mais Habitação, do qual faz parte o simplex do urbanismo, que promete tornar os processos de licenciamentos mais rápidos e ágeis. Promotores, investidores e mediadores receberam bem as medidas – há muito reclamadas pelo setor –, mas reconhecem que não estão isentas de riscos, a vários níveis. O idealista/news quis ouvir os profissionais que estão no terreno, a promover projetos imobiliários, a construir empreendimentos e a mediar a compra e venda de casas, e o que têm a dizer sobre o novo diploma que permite transações sem a apresentação obrigatória de licença, por exemplo. Afinal, que vantagens e desafios esconde o simplex do licenciamento? Também o IMPIC, regulador do setor da construção e mediação, se pronuncia em declarações ao idealista/news, admitindo vir a emitir “recomendações de boas práticas ou esclarecimentos prudenciais sobre esta questão”, se for necessário.
Construção de casas modulares em Portugal

Simplex abrange casas modulares: têm de ter licença ou controlo prévio

As casas pré-fabricadas, tecnicamente designadas como construções modulares, passam a ter de respeitar as normas que existem para as edificações em geral, nomeadamente as previstas no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). Significa isto que estão sujeitas a licenciamento ou a outra forma de controlo prévio, consoante as circunstâncias de cada caso em concreto. O simplex dos licenciamentos urbanísticos – a maioria das 26 medidas entram em vigor dia 4 de março, mas algumas já têm efeitos desde 1 de janeiro de 2024 – estipula ainda que os projetos de loteamento para novas construções terão de incluir também áreas destinadas a “habitação pública, de custos controlados ou para arrendamento acessível”.
Ordem dos Arquitetos preocupada com novo simplex urbanístico

Simplex? “Tenho a certeza que têm de ser introduzidas alterações”

O simplex dos licenciamentos urbanísticos – o Decreto-Lei n.º 10/2024 – tem feito correr muita tinta. A grande maioria das 26 medidas do diploma entram em vigor dia 4 de março, mas algumas já têm efeitos desde 1 de janeiro de 2024, como por exemplo o facto de deixar de ser obrigatório apresentar, por defeito, a licença de utilização quando se compra uma casa. Em entrevista ao idealista/news, Avelino Oliveira, presidente da Ordem dos Arquitetos (OA), considera que há pontos positivos e negativos e deixa em aberto a possibilidade do próximo Governo saído das eleições no dia 10 de março vir a alterar algumas das medidas contempladas no documento aprovado pelo Executivo socialista de António Costa.  
António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente promulga simplificação de licenciamentos do urbanismo

O Presidente da República promulgou hoje, dia 4 de janeiro de 2024, o diploma que procede à reforma e à simplificação dos licenciamentos na área do urbanismo, justificando que a nova versão apresentada pelo Governo “reduz significativamente as questões mais controversas”. Numa nota publicada na pág

Mais Habitação: uma polémica herança deixada pelo Governo de Costa

Mais Habitação. Quem não ouviu ou leu em algum momento do ano estas duas palavras? O polémico programa do Governo foi anunciado no início do ano e depois de avanços e recuos foi aprovado e já está em vigor: contempla, por exemplo, o fim dos vistos gold e o início do arrendamento coercivo. Antes, logo a abrir 2023, o Executivo de António Costa anunciou a criação do Ministério da Habitação, mostrando estar atento à crise habitacional na qual se vê mergulhado o país. Na reta final do ano, no entanto, nova polémica: o primeiro-ministro, que tinha tomado posse dia 26 de novembro de 2015, demitiu-se do cargo quase oito anos depois, no dia 7 de novembro de 2023. Caberá agora ao próximo Executivo – as eleições legislativas estão marcadas para dia 10 de março – dar continuidade ao Mais Habitação, uma herança pesada deixada pelo Governo socialista.