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Licenciamentos

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Licenciamentos mais ágeis em Lisboa: CML vai fazer “controlo meramente formal das especialidades”

A Câmara de Lisboa está empenhada em simplificar os processos de licenciamento e vai reforçar, para cerca do dobro, o número de engenheiros e arquitetos afetos à fiscalização, para acelerar a resposta a cidadãos e empresas. A grande novidade é que, a partir de agora, o município fará um “controlo meramente formal das especialidades”.

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Urbanismo Digital da CML já arrancou: autarquia quer “decidir mais depressa e melhor”

Está lançada a primeira pedra do projeto Urbanismo Digital da Câmara Municipal de Lisboa (CML). A nova plataforma, apresentada a 22 de abril, permite a tramitação de processos urbanísticos online num único sistema com um interface fácil e que se pretende intuitivo para o utilizador final. A implementação vai acontecer em três fases distintas com introdução de novos serviços e pedidos de forma faseada até à totalidade dos cerca de 400 tipos de pedidos que os utilizadores podem fazer.

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Licenciamento de projetos imobiliários online arranca a 22 de abril em Lisboa

A Plataforma de Urbanismo Digital da CML vai arrancar a 22 de abril, segundo a informação avançada pelo vereador do Planeamento e Urbanismo, Ricardo Veludo. Os projetos imobiliários para licenciamento passam a ser entregues de forma digital, uma medida que pretende acelerar e desmaterializar os processos que há muito tempo se arrastam na autarquia.

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Como obter licenças de obras à distância?

A realização de obras, para estar dentro da legalidade, implica sempre o pedido de licenças, comunicações e autorizações. Este processo burocrático e administrativo pode ser mais ou menos complexo, segundo o projeto à volta da empreitada em causa. E há exeções que se aplicam. O artigo de hoje do Deco Alerta ajuda a guiar-te nestes procedimentos.

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Licenças para construção de habitação nova disparam 17,2% num ano

Em 2019, as obras de construção e reabilitação de edifícios habitacionais licenciadas pelas câmaras municipais aumentaram 9,4% face a 2018, para 16.461, revelou a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), salientando que o número de fogos licenciados em construções novas totalizou 23.737, mais 17,2% que no período homólogo.

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Projeto turístico para ressuscitar aldeia-fantasma travado pela Câmara de Sintra

Entre Sintra e Mafra, a cerca de 40 quilómetros de Lisboa, fica localizada uma das últimas povoações saloias da região. Aldeia de Broas está atualmente praticamente em ruínas, com casas de pedra sem telhados, que desde há cerca de 40 anos estão desabitadas. Existe um projeto para exploração turística de parte da aldeia, mas as obras foram embargadas pela Câmara de Sintra, por alegada falta de licenciamento.

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Atraso nos licenciamentos é o principal obstáculo à promoção imobiliária – e trava aumento de oferta

Os atrasos nos processos de licenciamento de obras (de reabilitação urbana e de construção nova) e os elevados custos de construção, que aumentaram nos últimos tempos, há muito que são apontados pelos promotores imobiliários como um entrave ao investimento. Um cenário que tem consequências, nomeadamente porque atrasa a chegada ao mercado de novos projetos residenciais.  

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Obra nova ao rubro: mais de 15 mil casas licenciadas até agosto

Nos primeiros oito meses de 2019, o número de habitações em construções novas licenciadas cresceu 15,3%, para 15.318, face a igual período do ano passado.

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Obra nova "aterra" em força no Algarve: mais de 2.000 fogos em licenciamento até junho

A dinâmica da construção nova em Portugal soma e segue. No Algarve, entraram em processo de licenciamento nos primeiros seis meses do ano 2.012 novos fogos, num total de 626 projetos residenciais. A

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