Nova Zelândia pondera abrir mercado de casas de luxo a estrangeiros

A Nova Zelândia está a considerar permitir que investidores estrangeiros de elevado património adquiram imóveis de luxo no país, abrindo uma exceção à proibição que impede a compra de casas por não-residentes. A medida visa atrair capital estrangeiro e dinamizar o mercado imobiliário de alto valor, atualmente fechado à maioria dos estrangeiros.

Segundo a Bloomberg, a isenção aplicar-se-ia a casas avaliadas em pelo menos cinco milhões de dólares neozelandeses, cerca de 2,58 milhões de euros (à taxa de câmbio atual), e estaria limitada a titulares de vistos dourados. Qualquer alteração só entrará em vigor no final do ano, após aprovação das reformas à Lei de Investimento Estrangeiro. “Uma decisão será tomada pelo nosso gabinete nas próximas semanas”, declarou a ministra das Finanças, Nicola Willis, à Bloomberg Television em Nova Iorque.

O programa de visto dourado Active Investor Plus foi relançado em abril deste ano com o objetivo de atrair mais investidores de elevado património para a Nova Zelândia, mas os participantes estavam proibidos de comprar imóveis. Até 8 de agosto, foram registadas 267 candidaturas envolvendo 862 pessoas, com um investimento mínimo potencial de 1,63 mil milhões de dólares neozelandeses, cerca de 40% dos quais oriundos dos EUA.

Desde 2018, apenas cidadãos, residentes fiscais e nacionais da Austrália e Singapura podem comprar casas livremente, devido a acordos comerciais. A proibição foi inicialmente implementada pela então primeira-ministra Jacinda Ardern, por motivos de acessibilidade à habitação e após controvérsia com a venda de passaportes envolvendo Peter Thiel, cofundador da PayPal.

O líder do partido New Zealand First, Winston Peters, afirmou estar aberto a permitir a aquisição de casas de luxo por estrangeiros, desde que estes também invistam na economia local. Peters, conhecido pelo uso de retórica nacionalista e estratégias políticas polarizadoras, tem pressionado os parceiros da coligação, tornando o anúncio da nova política cada vez mais aguardado.

Se aprovada, a medida poderá transformar o segmento de habitação de luxo na Nova Zelândia, conciliando a entrada de capital estrangeiro com mecanismos que garantam investimento produtivo no país. Analistas e políticos acompanham atentamente os desdobramentos, que deverão ser comunicados pelo Governo já nas próximas semanas.