Espanha vai dar 250 euros aos jovens para ajudar a pagar a renda

A dinamização do mercado de arrendamento também está na ordem do dia em Espanha, tendo a coligação PSOE-Unidas Podemos dado luz verde para o seu segundo Orçamento, após chegar a um acordo sobre a nova lei da habitação. O mesmo estabelece limites aos arrendamentos de proprietários que tenham mais de 10 casas, deduções de 90% para senhorios privados que baixem as rendas e apoios de 250 euros por mês durante dois anos para jovens entre 18 e 35 anos com rendimentos inferiores a 23.750 euros.

A garantia foi dada pelo primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, que anunciou que a nova Lei da Habitação, a ser aprovada pelo Governo, incluirá a criação de uma espécie de “vale-juventude”. Poderão beneficiar dos apoios jovens entre os 18 e os 35 anos com rendimentos do trabalho e rendimentos anuais inferiores a 23.725 euros. Nos casos das famílias mais vulneráveis, este apoio pode ser complementado com outras ajudas diretas ao arrendamento que podem chegar aos 40% do valor da renda.

Durante a inauguração do I Fórum Urbano de Espanha, que se realizou terça-feira (5 de outubro) em Sevilha, Sánchez assegurou que os próximos Orçamentos Gerais do Estado, que incluem esta primeira Lei Estatal da Habitação, vão dar resposta à procura de emancipação dos jovens em todas as cidades espanholas.

“Vamos destinar uma política pública para reduzir a idade de emancipação tão insuportavelmente alta no nosso país para que os jovens possam ter acesso a casas decentes com o apoio e ajuda da Administração Geral do Estado, disse o governante.

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PSOE recupera a Renda Básica de Emancipação (RBE)

Com a eventual aprovação deste “vale jovem” o PSOE recuperaria a famosa Renda Básica de Emancipação (RBE), uma medida lançada pelo governo de Zapatero em 2008. Consistia numa ajuda ao arrendamento de 210 euros por mês. Quatro anos depois, em 2012, o Governo de Mariano Rajoy fixou pôs ponto final a uma medida que custava mais de 300 milhões de euros por ano.

Posteriormente, em 2013, durante o Governo do PP, o PSOE propôs o restabelecimento dos apoios ao arrendamento jovem. A medida foi incluída entre as mais de 600 alterações parciais que a constituição registou no Projeto de Lei dos Orçamentos Gerais do Estado (PGE) de 2013.

Em 2017, a então secretária de Ordenamento do Território e Políticas Públicas de Habitação do PSOE e ex-ministra da Habitação, Beatriz Corredor, propôs recuperar a RBE e alterar a Lei do Arrendamento Urbano (LAU) para fazer face à dificuldade de acesso dos jovens à habitação e ao aumento dos preços das rendas nas grandes cidades.

O que dizem os especialistas sobre o arrendamento jovem

Miguel Córdoba, professor de economia financeira da Universidade CEU San Pablo, acredita que “não faz sentido recuperar uma medida que expirou em 2012 e que acabaria por ser inflacionária e nem sequer social”.

Gonzalo Bernardos, professor de Economia da Universidade de Barcelona (UB), considera que a RBE “foi um ‘disparate’ quando foi criada e continuará a ser se for recuperarada”. Para Bernardos, “o problema do arrendamento não é do lado da procura, mas sim da oferta”, já que há “uma grande escassez de imóveis que atendam à forte procura, e a existência de um subsídio/apoio afetaria muito o preço”.