O subsídio de renda previsto para proteger os inquilinos com dificuldades financeiras depois do período de transição de cinco anos na nova lei das rendas continua sem ser conhecido publicamente. Mais de dois anos depois de a lei do arrendamento ter entrado em vigor, e apesar de o ministro do Ambiente ter garantido que o novo modelo estaria pronto no final de 2014, inquilinos e senhorios continuam à espera do documento.
Em janeiro deste ano, segundo lembra o Diário Económico, o ministério dizia que estava "a trabalhar no modelo de resposta social" para "garantir o apoio do Estado aos inquilinos" com rendas antigas e que iria começar a reunir com as associações do setor da habitação para discutir as melhores soluções para o subsídio.
No entanto, durante as audições, o Executivo não tem apresentado propostas como reconhece o próprio secretário de Estado do Ordenamento do Território, Miguel Neto, citado pelo jornal.
O responsável explicou ao Diário Económico que, no início deste ano, começaram as audições às associações do setor da habitação para recolher contributos sobre o modelo de apoio social. Mas "o Governo não apresentou nenhum modelo nem qualquer proposta".
O subsídio de renda é um apoio financeiro que o Estado vai atribuir aos inquilinos mais carenciados com contratos de arrendamento antigos.
O objetivo é garantir que aqueles arrendatários possam continuar a pagar a renda de casa, depois de o senhorio ter atualizado a renda e depois do período de transição de cinco anos, em que têm aumentos de renda menos abruptos.
Rendas: inquilinos podem mudar de casa e manter subsídio
O Governo está a analisar a implementação de um modelo de apoio social às famílias com contratos de arrendamento antigos que permite manter o direito ao subsídio mesmo que o inquilino mude para outra casa, que seja mais adequada às necessidades do agregado ou que tenha uma renda inferior. A nova habitação terá, no entanto, de ter uma dimensão adequada ao agregado, uma situação que ficará definida por lei.
Rendas apoiadas: Governo vai começar a discutir novo modelo com inquilinos e proprietários
O modelo de apoio social para os inquilinos com rendas antigas e dificuldades financeiras vai começar agora a ser discutido entre o Governo e os representantes de inquilinos e proprietários. A versão definitiva dos apoios, que deverão passar, sobretudo, pela atribuição de subsídios de renda só depois será conhecida.
Com quem deves viver? Os signos mais compatíveis para dividir casa
Partilhar casa pode ser uma experiência incrível ou um verdadeiro teste à paciência. Tudo depende das dinâmicas, dos hábitos e, claro, da compatibilidade entre os signos.
Casa pré-fabricada em Menorca ganha prémio de inovação
Uma casa pré-fabricada no topo de uma encosta, rodeada por pinheiros e olival silvestre de Menorca, com uma vista panorâmica incomparável do Mediterrâneo. Chama-se Tini Menorca e venceu o Prémio MATCOAM na categoria de Inovação do Colégio Oficial de Arquitetos de Madrid (COAM). Os seus criadores são Ignacio de La Vega e Pilar Cano-Lasso, do estúdio de arquitetura Tini Living, reconhecido internacionalmente pela construção de casas pré-fabricadas sustentáveis, com design funcional e
Secar roupa sem varanda? As lavandarias self-service podem ajudar
Vives num apartamento pequeno, sem varanda ou sem máquina de secar? Então sabes o drama que é tentar secar roupa em casa — estendais no meio da sala, cheiros a humidade e peças que demoram dias a secar. Felizmente, há uma solução prática e acessível: usar uma lavandaria self-service.
Como evitar que os móveis de madeira fiquem bambos: dicas práticas
Quem nunca passou pela frustração de ver aquele móvel que adora, que antes estava perfeito, começar a balouçar como se tivesse vida própria? Estava ali, firme, funcional, recém-montado. Agora os parafusos começam a soltar-se, as juntas rangem, e temos um móvel de madeira a abanar.
Ralo da máquina de lavar a roupa: como desentupir de forma prática?
A máquina de lavar roupa é um dos eletrodomésticos mais indispensáveis no dia-a-dia de uma família. Aliás é assustador pensar na gestão de vários dias a lavar a roupa à mão! Um dos problemas mais comuns e frustrantes na máquina de lavar roupa é o entupimento do ralo.
Para poder comentar deves entrar na tua conta