A Associação de Repúblicas de Coimbra (ARC), apresentada publicamente esta quarta-feira (dia 6), alertou que o Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) pode fazer com que 19 das 25 repúblicas existentes possam encerrar até 2018.
Das 25 repúblicas existentes, seis são propriedade delas próprias ou da Universidade de Coimbra ou da autarquia, “mas as outras 19 estão em perigo”, revelou Luís Ferreira, membro da associação. O responsável recordou que a República 5 de Outubro já fechou em 2013, a República da Praça viu agora o Tribunal da Relação confirmar o despejo, quatro casas estão à venda e as restantes, ao estarem num regime de transição que termina passados cinco anos após a celebração de um novo contrato, estão em risco de acabar.
Segundo Luís Ferreira, “2018 ditará o futuro das repúblicas”, sendo que o NRAU facilita o despejo e não salvaguarda as repúblicas.
Já o presidente da recém-criada ARC, Gonçalo Quitério, disse, citado pela Lusa, que a nova lei “é uma armadilha para as repúblicas”. O responsável alertou para o facto das repúblicas, ao serem equiparadas a uma microempresa, poderem ter um aumento máximo da renda anual de um quinze avos do valor patrimonial da habitação e, terminando um período de transição de cinco anos, os senhorios podem estabelecer um valor de renda que desejarem ou despejar os arrendatários.
“[As repúblicas] são dos poucos patrimónios em Portugal que não estão protegidos”, sublinhou.
A ARC foi apresentada no edifício da Associação Académica de Coimbra (AAC) e surgiu a partir da necessidade de haver “um órgão dotado de personalidade jurídica”. O seu principal foco será em torno do NRAU, pelo que se realizarão várias reuniões com entidades locais e nacionais e com todos os grupos parlamentares.
Em cima da mesa está ainda a hipótese de ser feita “uma petição para elevação das repúblicas a património municipal”, revelou Gonçalo Quitério.
Associação Académica de Coimbra pede exceção nas rendas para Repúblicas
A Associação Académica de Coimbra entregou esta segunda-feira ao Presidente da República uma petição com mais de 4 mil assinaturas em que é pedido um regime de exceção à lei do arrendamento para as Repúblicas de Estudantes.
República de Coimbra encerra após renda ter aumentado 6.012%
A nova lei do arrendamento entrou em vigor há quase um ano e continua a gerar bastante polémica. O Conselho de Repúblicas considera que a nova legislação levou ao encerramento da República 5 de Outubro, em Coimbra, havendo mais sete repúblicas da cidade em risco de fechar.
Coimbra: câmara tem 12 casas para 500 pedidos de ajuda
O Departamento de Habitação da Câmara Municipal de Coimbra prevê ter apenas 12 habitações disponíveis este ano para responder aos quase 500 pedidos de ajuda enquadrados em situação de emergência. O alerta foi deixado pelo vereador da CDU Francisco Queirós, que adiantou que “há quatro anos a lista de pedidos de emergência tinha menos de 100 famílias”.
Coimbra: câmara incapaz de dar resposta a pedidos de habitação social
A Câmara Municipal de Coimbra não consegue dar resposta às pessoas que se deslocam ao departamento da autarquia, às quintas-feiras, para aumentar os cerca de mil pedidos de habitação social. O município é proprietário de 850 lotes e tem cerca de 100 arrendados ao mercado privado, ao abrigo do programa Prohabita, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
1 Comentários:
Porque é que as Repúblicas perderam a razão.
Já escrevi muito neste espaço e penso que devo explicar as minhas razões.
Primeiro, eu não sou contra a existência de Repúblicas de Estudantes.
Não sou. Nunca fui.
Mas sou CONTRA que algumas REPUBLICAS rejeitam estudantes quer por razões políticas.
Sou CONTRA as REPUBLICAS que rejeitam estudantes por estes serem a favor da praxe académica.
Sou CONTRA as REPUBLICAS que tenham estudantes/residentes/repúblicos com condições financeiras para suportarem um quarto ou uma casa.
Sou CONTRA as REPUBLICAS, neste caso repúblicos, que não cumpram com as suas obrigações como por exemplo, pagarem rendas.
Sou CONTRA as REPUBLICAS que tenham repúblicos com mais matriculas que aquelas que sejam necessárias para acabar o curso – Vá, com tolerância académica de um ano.
Sou CONTRA as REPUBLICAS que tenham residentes que não sejam estudantes.
Sou CONTRA as REPUBLICAS que tenham repúblicos que não sejam estudantes da Universidade de Coimbra.
EU Sou CONTRA ESSAS REPUBLICAS.
E, infelizmente, SÃO MUITAS.
Porque isso não é uma República.
Isso, meus caros, é OKUPAÇÃO!
É oKupação de uma parte bonita da história de ser estudante de Coimbra.
É adulteração da real missão do que devem ser as repúblicas.
Durante anos, fizeram o que quiseram.
Durante anos, poderiam ter chegado acordo com os senhorios para valores razoáveis, mas não.
Durante anos, ao pagarem rendas simbólicas, melhor, durante décadas, podiam ter, hoje, um bom pé-de-meia para servir como entrada para aquisição do imóvel.
Andaram anos armados em chicos espertos, refugiando na Lei contra os senhorios, invés de criarem bases para uma sustentabilidade a longo prazo da existência da República.
Poderiam ter feito tudo isso. Tiverem tempo para isso.
Tiveram mais de 50 anos para prepararem tudo isso.
Mas não.
Agora é tarde.
Agora virou-se o feitiço contra o feiticeiro.
Agora querem pena, compreensão e compaixão.
Agora querem nos dizer que a culpa é do senhorio, quando anos após anos, décadas após décadas, o maior prejudicado foi ele.
Agora é tarde,
Agora não têm razão.
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