empresas podem acumular meia hora de trabalho extra

31 Outubro 2011, 11:28

o governo quer permitir que as empresas possam acumular, durante um mês, a meia hora de trabalho extra que propôs como contrapartida ao abandono da ideia de redução da taxa social única paga pelos empregadores

segundo o jornal público, na mais recente proposta enviada aos parceiros sociais, o ministério da economia e do emprego propõe que as empresas possam acumular, durante quatro semanas, a meia hora extra a que os trabalhadores ficarão obrigados e que utilizem esse excedente na semana subsequente

esta acumulação, sublinha a proposta, só deverá ser utilizada no caso de haver acordo entre o trabalhador e a entidade empregadora ou no caso do trabalho por turnos, em que a aplicação da meia hora diária seja impraticável. e as horas acumuladas não podem incidir sobre um dia de descanso semanal obrigatório, revela o jornal

na proposta que enviou para os parceiros, e que será discutida na reunião marcada para depois de amanhã, o ministério liderado por álvaro santos pereira afirma que o novo regime deverá ter em conta a necessidade de facilitar a conciliação das responsabilidades profissionais com as responsabilidades familiares ou académicas de cada um, mas não adianta pormenores sobre como esta determinação se deverá concretizar

do mesmo modo, segundo o público, ficarão excluídos da obrigação de cumprir mais meia hora de trabalho determinados grupos de trabalhadores - "por razões de protecção da saúde, das condições físicas e da juventude e de promoção da formação e qualificação dos trabalhadores" -, bem como os menores, grávidas, lactantes e trabalhadores com capacidade reduzida

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governo vai permitir que as empresas acumulem a meia hora de trabalho extra