Austeridade

Portugal vai pagar antecipadamente 800 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A garantia foi dada por Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado das Finanças, no Eurogrupo, em Bruxelas. Desta forma, fica concluído o reembolso da tranche mais elevada do empréstimo desta instituição.

Otimismo é palavra de ordem na economia portuguesa. “Libertámos a economia do espartilho da austeridade”, disse o ministro da Economia numa entrevista ao jornal espanhol El País. Segundo Caldeira Cabral, o PIB cresceu no segundo trimestre 2,9%, a maior subida dos últimos 17 anos, e no semestre cresceu 2,8%. “Tudo faz prever que Portugal acabará o ano com o maior crescimento do século”, referiu.

O programa de privatizações engordou os cofres do Estado português em 2013. Os lucros da Parpública dispararam para 585 milhões de euros em 2013, com a venda das participações de empresas que dependiam da holding pública, em grande parte da gestora aeroportuária ANA.

Portugal conseguiu baixar o défice público, depois de 30.000 milhões de euros de austeridade, mas ficou aquém das metas definidas no início do programa da troika, escreve o Público. E a dívida pública cresceu muito mais que o previsto.

Pires de Lima diz que retoma económica ainda não chega a todos: Pires de Lima, ministro da Economia, espera que a consolidação orçamental possa abrir margem para reduzir a carga fiscal nos próximos anos e adiantou que ainda há um caminho a percorrer para que as pessoas sintam a recuperação económica. “Há um caminho importante a fazer para que esta retoma económica possa chegar ao bolso da generalidade dos portugueses”, disse.

Reforma de pensões pode não avançar: A reforma do sistema de pensões pode ser só para "FMI ver" e não ser, assim, aplicada. A tese é defendida pelo economista Álvaro Santos Almeida, em entrevista à Renascença, no dia em que arranca a última avaliação do resgate da Troika.

Economia terá crescido 2,2% no primeiro trimestre: A economia portuguesa terá crescido 2,2% em termos homólogos no primeiro trimestre do ano. A estimativa é do gabinete de estudos económicos da Universidade Católica (NECEP) e aponta para um crescimento de 0,2% face ai último trimestre de 2013. Segundo o NECEP, a “economia portuguesa ainda não regressou à normalidade”, restando recuperar cerca de 2% dos 7% perdidos desde 2010. (Dinheiro Vivo)

Passos Coelho admite “desonerar salários e pensões” em 2016: O primeiro-ministro admitiu “desonerar salários e pensões em 2016” e deixou claro que no Orçamento do Estado para 2015 não haverá ainda alívio da carga fiscal ou salários e pensões a níveis de 2010. Em entrevista à SIC, Passos Coelho não avançou qual será a medida que irá substituir no próximo ano a CES, mas garantiu que “terá de continuar a existir redução da pensão”, ainda que o corte “nunca será tão grande como é hoje”. (Diário Económico)

O Governo aprovou esta terça-feira (dia 15) em Conselho de Ministros cortes no valor de 1.400 milhões de euros, de forma a garantir um défice de 2,5% no próximo ano. A maior poupança será conseguida através da redução de custos nos Ministérios, com reorganização de serviços, centralização de competências, fusões e ganhos de eficiência. Só aqui serão “ganhos” 730 milhões de euros.

Governo quer reduzir défice para 1,9%, metade do previsto: O Governo quer repetir o brilharete de 2013 e ter um défice inferior à meta estabelecida com a Troika. O objetivo é ir, uma vez mais, além do combinado, não enveredando por um alívio de austeridade, apesar do efeito benigno da retoma e da folga de 2013. Desta forma, em vez de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o Executivo aponta agora para um défice de 1,9% este ano (metade do previsto), indicam números enviados pela Comissão Europeia ao Parlamento português. (Diário de Notícias)

O combate à fraude e evasão fiscal no mercado de arrendamento permitiria ao Estado encaixar mais 300 milhões de euros por ano. Em causa está o facto de haver muitas casas com rendas clandestinas, cerca de 400 mil, pelo que há muitas pessoas a arrendar casa no mercado paralelo.

Salário mínimo está a cair há 40 anos: O Salário Mínimo Nacional vale hoje menos 98,94 euros que em 1974, sendo que a perda de poder de compra está a baixar há 40 anos. Já as remunerações da generalidade dos trabalhadores por conta de outrem praticamente estagnaram, registando atualmente um ganho de 43 euros face a abril de 1974. Segundo o Dinheiro Vivo, o SMN vale hoje (485 euros), em termos reais, menos 17% do que os 16,5 euros (3.300 escudos) que serviram de “pontapé de saída” em 1974. (Dinheiro Vivo)

A maioria das famílias que pede ajuda à Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor já se encontra numa situação financeira tão degradada que têm de ser reencaminhadas para insolvência. Em causa estão quase 90% dos agregados, que desta forma já não podem ser ajudados.

Christie’s pode fazer venda direta de obras de Miró não vendidas em leião: A leiloeira Christie's poderá vender diretamente qualquer das 85 obras de Miró que pertenciam ao BPN, caso não venham a ser alienadas em leilão.

ADSE não aumenta em 2015: O Governo não deverá aumentar a ADSE no próximo ano. O desconto dos funcionários públicos e pensionistas vai manter-se nos 3,5% e desaparece a contribuição da entidade empregadora (o Estado) de 1,25% sobre os vencimentos pagos. A garantia foi dada ao Jornal de Negócios por fonte do Ministério das Finanças. (Rádio Renascença)

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai avançar esta semana com 7424 processos de contra-ordenação contra 5121 contribuintes que, entre janeiro e outubro do ano passado, não comunicaram ao fisco qualquer fatura emitida, nem entregaram a respectiva declaração de IVA.De acordo com o jornal Públic

O salário mínimo português está mais afastado da média na União Europeia do que em 2009, um ano depois do início da crise financeira internacional, e não regista qualquer subida desde 2011, ano em que aumentou 10 euros para os atuais 485 euros.