Lei do trabalho

As alterações à lei laboral já aprovadas pelo Governo têm feito correr muita tinta nos últimos dias.

Cada vez mais os animais de estimação ocupam um lugar central nas famílias portuguesas. São fonte de carinho, companhia e também de responsabilidade.

O mercado de trabalho no nosso país tem muito que se lhe diga. Há muitas leis desconhecidas por grande parte dos funcionários.

O contrato de trabalho é bastante importante na definição das respetivas responsabilidades. Nesse documento crucial para o trabalhador, poderão estar explícitos os seus diretos e deveres. No contrato celebrado com a entidade patronal, devem constar o conjunto de funções a desempenhar no trabalho. A chamada mobilidade funcional justifica-se quando existem situações em que é necessário o trabalhador realizar outro tipo de tarefas, o que poderá implicar a alteração das suas funções. No presente artigo, poderás descobrir o que significa em concreto este conceito de mobilidade funcional. 

Nenhum funcionário está disponível para a empresa 24 horas por dia, sete dias por semana. A disponibilidade normalmente segue o horário de trabalho padrão, com um número específico de horas por dia e por semana.

Quando um trabalhador não comparece ao emprego sem justificação há pelo menos 10 dias úteis ou sabe-se que ele se encontra a trabalhar por conta própria ou no estrangeiro, a lei considera haver abandono do posto de trabalho.  A partir deste momento, o contrato de trabalho pode ser denunciado p

Trabalhar de noite é algo que, normalmente, não atrai a maioria dos trabalhadores.

Quando começas no mundo laboral, ou trabalhas há muitos anos no mesmo regime, podem surgir termos novos que te deixem com dúvidas. É normal que já tenhas lido ou ouvido falar sobre o trabalho intermitente, mas sabes o que significa?

Os deputados aprovaram na especialidade o aumento do valor da compensação por cessação dos contratos a termo de 18 dias para 24 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de trabalho.

O Parlamento tem estado a votar na especialidade várias alterações ao Código do Trabalho no âmbito da Agenda do Trabalho Digno. O dossiê das mudanças à lei laboral deverá ficar concluído até ao final de janeiro, estando a entrada em vigor das novas regras laborais prevista já para o início deste ano.. O idealista/news preparou um guia resumo com o que já se sabe que vai mudar no país.

Para limpar a casa, para cozinhar, para cuidar dos pais, para cuidar dos filhos, para tratar dos animais domésticos, regar as plantas, ou por outras razões, muitas pessoas recorrem a trabalhadores de serviços domésticos.

Agosto é o mês de férias por excelência. Mas neste ano também é sinónimo de alterações nas leis laborais. Mudam os apoios à contratação de jovens e desempregados de longa duração, o combate à precariedade passa a ser mais apertado e, na função pública, o subsídio de alimentação subiu. E também alguns pensionistas terão um aumento extra. Explicamos-te tudo.

A partir de amanhã, os trabalhadores poderão exigir às suas empresas a reposição de dias de férias, caso estejam abrangidos por convenções coletivas de trabalho que prevejam o direito a mais de 22 dias de férias anuais.De acordo com o Diário Económico, os trabalhadores também poderão exigir a reposi

as primeiras sessões de esclarecimento sobre o programa de rescisões por mútuo acordo na função pública realizam-se esta segunda-feira em lisboa e em setúbal.

a poucas semanas de divulgar o relatório da quarta avaliação a portugal, um documento sobre a situação europeia deixa várias recomendações ao governo: as empresas que despeçam um trabalhador de forma ilícita também devem pagar indemnizações mais baixasa recomendação foi deixada esta semana pelo fmi,