Portugal deixou de estar no Top 10 dos países europeus em que as pessoas LGBTI têm mais direitos, devido à falta de um plano de ação nesta matéria. O país caiu duas posições no ranking anual da ILGA Europa, para o 11º lugar, face ao ano passado - altura em que ocupava a 9ª posição na tabela. Está já há dois anos a perder posições na tabela.
O país não conseguiu manter ou aumentar a pontuação anterior no Rainbow Europe 2023 (Mapa Arco-Íris), a ferramenta que permite classificar 49 países europeus nas suas respetivas práticas legais e políticas para pessoas LGBTI, de 0 a 100%.
Para criar o ranking de países, a ILGA Europa examina as leis e políticas nos diferentes países usando 74 critérios, divididos em sete categorias temáticas: igualdade e não discriminação; família; crime de ódio e discurso de ódio; reconhecimento legal de género; integridade corporal intersexo; espaço da sociedade civil; e asilo.
Mapa Arco-íris 2023: o que nos diz o ranking
- Pelo oitavo ano consecutivo, Malta continua a ocupar o primeiro lugar no Mapa Arco-íris da Europa, com uma pontuação de 89%.
- Com 76 pontos, a Bélgica ocupa agora o segundo lugar, com uma subida de quatro pontos, devido à inclusão da identidade de género e das características sexuais como agravantes no código penal do país.
- A Dinamarca surge em terceiro lugar, com uma pontuação de 76, com um aumento de dois pontos devido ao seu novo plano de ação para a igualdade, que inclui medidas específicas sobre orientação sexual e identidade de género, mas fica aquém da inclusão de projetos sobre características sexuais.
- Os três países no outro extremo da escala Arco-íris Europa são o Azerbaijão (2%), a Turquia (4%) e a Arménia (9%), exatamente o mesmo dos últimos três anos.
- Espanha, Islândia, Finlândia, Moldávia, Suíça e Croácia são os países com o maior salto nas pontuações. Em comunicado, a ILGA destaca Espanha, que introduziu uma lei abrangente que regula o reconhecimento legal de género (LGR) com base na autodeterminação, proibindo mutilações genitais em menores intersexuais, as chamadas práticas de "conversão" e proibiu a discriminação com base na orientação sexual, identidade de género e características sexuais.
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