
o fundo para a promoção dos direitos dos consumidores (fpdc), criado em 2008 com as cauções não devolvidas de fornecimento dos serviços de electricidade, água e gás natural, ainda possui mais de 14 milhões de euros de verbas não reclamadas pelos consumidores. segundo o jornal público, o fundo contabiliza 19 milhões de euros, parte dos quais resultantes do investimento em aplicações financeiras. uma pequena parte destas verbas vai agora começar a ser aplicada na defesa do consumidor, com a abertura de um concurso de meio milhão de euros destinado a financiar projectos ligados à arbitragem de conflitos de consumo e à informação/educação ao consumidor
de acordo com o público, que se apoia numa nota enviada pelo ministério da economia e do emprego, “o aumento verificado do valor do fundo para cerca de 19 milhões deve-se a juros resultantes de aplicações financeiras e também da devolução de montantes de cauções por empresas distribuidoras destes serviços que não tinham devolvido atempadamente [em 2008] ao estado estes montantes”
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