Consumidores

A Deco venceu uma ação judicial contra a Meo, Nos e Nowo que poderá levar à devolução de 40 milhões de euros a clientes por aumentos de preços entre 2016 e 2017, segundo a associação de defesa do consumidor. A decisão, do Tribunal de Primeira Instância, ainda não é definitiva, já que as operadoras podem recorrer para o Tribunal da Relação e, posteriormente, para o Supremo.

O indicador de confiança dos consumidores aumentou em janeiro e ligeiramente em fevereiro, enquanto o indicador de clima económico diminuiu em ambos os meses, interrompendo a subida registada desde setembro, anunciou esta quinta-feira (27 de fevereiro de 2025) o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A inflação homóloga na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) subiu 10,3% em junho, mais 0,6 pontos percentuais (p.p.) do que em maio (9,7%). Este é o valor mais alto desde junho de 1988.

As novas regras da União Europeia (UE) sobre conteúdos digitais como música ou jogos e venda de bens online já entraram em vigor. A Comissão Europeia espera que estas sejam rapidamente adotadas pelos Estados-membros para proteger os consumidores.

As promoções já começam a surgir um pouco por todo o lado e há mesmo descontos irresistíveis. Isto porque a Black Friday está à espreita – é já dia 26 de novembro – e a vaga de descontos já começou em várias lojas. Olhando para as oportunidades únicas, muitas vezes há quem compre por impulso.

O regime excecional e temporário que proíbe os operadores de suspenderem o fornecimento de água, luz, gás e comunicações por falta de pagamento das faturas, em caso de situação de desemprego, de quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, ou de infeção por Covid-19, vai terminar a 30 de setembro. As medidas foram implementadas para dar resposta ao contexto difícil provocado pela pandemia, mas estão a chegar ao fim. 

Nos últimos 10 anos, a Deco recebeu mais de quatro milhões de reclamações. O setor das telecomunicações foi o responsável pela maioria das queixas, revelando-se uma “uma constante preocupação para as famílias portuguesas”. A velocidade anunciada da internet, o período de fidelização, a dupla faturação, as práticas comerciais desleais, a cobrança pela fatura em papel e a dificuldade de cancelamento do contrato foram os principais motivos das reclamações.

Dois anos depois de ter anunciado medidas macroprudenciais para o crédito aos consumidores, e face aos “riscos observados no atual enquadramento”, o BdP decidiu introduzir novos limites para o crédito pessoal e evitar problemas futuros para bancos e clientes. O regulador recomenda uma redução da maturidade máxima das novas operações de 10 para 7 anos, à exceção da educação, saúde e energias renováveis. Estas alterações entram em vigor a partir de dia 1 de abril de 2020.

2019 foi um ano recorde de queixas. Os portugueses fizeram, em média, 275 reclamações por dia no Portal da Queixa: mais de 101 mil, no total do ano. O principal motivo de queixa foram as telecomunicações, mas o setor das entregas também disparou, uma vez que há cada vez mais consumidores nacionais a aderir às compras online.

Depois de no segundo trimestre do ano o mercado de Bens de Grande Consumo ter crescido (tanto em volume como em valor) 6% em Portugal em termos homólogos, o terceiro trimestre apresenta valores mais “modestos”, com o consumo a aumentar apenas 4,2% face ao mesmo período do ano passado. Trata-se, no entanto, de um valor superior ao verificado na média dos outros 32 países analisados (3,1%).

Muitos portugueses aproveitam a Black Friday para tratar dos presentes de Natal e já há cada vez mais adeptos das compras online na hora de aproveitar esta febre dos preços. Mas será que os consumidores online sabem de todos os seus direitos?

As telecomunicações voltaram a ser o principal alvo de queixas dos portugueses em 2018, com quase 35 mil reclamações à Associação de Defesa do Consumidor (Deco). O período de fidelização, a faturação, as práticas comerciais desleais e a dificuldade no cancelamento do contrato foram os principais motivos de problemas.

O teu prédio tem uma casa da porteira e os vizinhos pretendem vendê-la para aumentar as receitas do condomínio? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta explicamos-te os procedimentos necessários para que tal possa acontecer.

Cobranças indevidas e tarifas abusivas, falhas nas emissões de faturas, irresponsabilidades e má educação dos motoristas. Estes são os principais motivos de queixas dos consumidores contra a Uber (plataforma digital de transporte de passageiros), mas também contra a Antral (entidade que representa os taxistas).

As dez marcas de roupa mais importantes do mundo valem nada mais nada menos que 111.300 milhões de dólares, o equivalente a 95.643 milhões de euros. O estudo “Most Valuable Brands 2018”, elaborado pela Brandz, além de outras estatísticas, apresenta as marcas de moda que são “tendência”.

E parece que os portugueses estão a fazer cada vez mais refeições fora de casa. As compras de supermercado caíram 2,7% em volume em 2017, o que quer dizer que “os portugueses estão a privilegiar, cada vez mais, o consumo fora de casa”, segundo os dados da Centromarca. A confirmar esta conclusão está, por isso, a performance do segmento da alimentação em casa, “o setor mais afetado no último ano”.

O número total de queixas dos consumidores junto da Deco recuou 12% em relação a 2016. Ainda assim, no ano passado, a Associação de Defesa do Consumidor recebeu 405.000 queixas ou pedidos de informação. Os portugueses reclamaram menos, mas continuaram a reclamar. As telecomunicações foram as que mais queixas arrecadaram: há 11 anos seguidos que lideram a tabela.

Os portugueses transportam em média 29 euros na carteira. Trata-se do valor mais baixo entre os países da Zona Euro, segundo um relatório do Banco Central Europeu (BCE). Por outro lado, os consumidores nacionais são dos que fazem mais levantamentos por semana.

Quase metade dos portugueses (46%) considera que o seu poder de compra diminuiu, tendo por isso menor capacidade financeira para a aquisição de bens e serviços. Este é um valor inferior àquele que foi registado em 2016 (57%). Ainda assim, o poder de compra aumentou para 15% dos portugueses, mantendo-se estável para os restantes 38%.