Embalagens de plástico de uso único: novas regras da UE

A União Europeia (UE) tem uma influência significativa no mundo e já têm sido várias as tentativas de promover um planeta mais verde, uma preocupação que tem ganho destaque neste século. Seja pela extinção das palhinhas de plástico ou pela implementação da comercialização de carros unicamente elétricos a partir de 2035, são muitas as iniciativas em cima da mesa. 

É com esse espírito de contribuir para a construção de cidades mais saudáveis que chegam novas regras no que diz respeito às embalagens de plástico de uso único. Explicamos o que implica. 

Novas regras para embalagens de plástico da UE

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Foi no dia 12 de fevereiro de 2025 que a União Europeia (UE) decidiu colocar em vigor novas regras para embalagens e resíduos de embalagens. A ideia foi restringir certos plásticos de utilização única e a diminuir a utilização de pacotes para evitar o desperdício.

Segundo Bruxelas, esta medida é “(...) um passo importante em direção a uma economia mais circular, sustentável e competitiva para a UE”.

Novas regras do plástico: o que dizem?

Todos os dias utilizamos com uma grande variedade de embalagens de plástico, como as garrafas de água, os sacos da compras, ou até as embalagens de comida. Se não tivermos atenção, essa quantidade de plástico pode contribuir para poluir (ainda mais) o nosso planeta.

Para conter o uso excessivo de plástico a UE criou várias diretrizes que as empresas europeias devem seguir caso incorporem algum tipo de plástico na sua produção. A ideia é produzir menos lixo plástico e substituir esse tipo de material por alternativas recicláveis. 

Para além das medidas práticas, esta nova regra também ensina como é que se pode produzir menos lixo e gerir melhor o existente.

Metas para cumprir em 2026

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Como todos os projetos, também aqui se definem metas a médio-longo prazo. A primeira que se quer alcançar é já em 2026.

Os Estados-membros têm de garantir anualmente, até 2029, a recolha seletiva de 90% (no mínimo) das garrafas de plástico de utilização única e dos recipientes de metal de utilização única para bebidas.

Numa perspetiva global o objetivo passa por reduzir os resíduos plásticos até 5% em 2030, 10% em 2035 e 15% até ao ano de 2040.

Restrições a ter em conta

A aplicação destas regras entram em vigor e há algumas restrições a ter em conta:

• Proibição de alguns plásticos: as novas regras dizem que não podemos usar certos plásticos desnecessários, como os sacos de fruta e legumes que pesem menos de 1,5 kg ou aqueles pacotes individuais de molhos, açúcar e condimentos em restaurantes, hotéis e bares;
• Desperdiçar menos, reciclar mais: as embalagens não podem ser grandes ou pesadas demais sem necessidade. Além disso, até 2030 e 2040, as embalagens terão de ter uma parte mínima de material reciclado, ajudando a proteger o planeta e a reduzir o lixo;
• No Take-away: os restaurantes de take-away vão ter de deixar os clientes trazerem as suas próprias embalagens de casa, sem cobrar a mais por isso. Por isso, se gostas de encomendar comida num restaurante para ir buscar, não te esqueças de levar o teu tupperware ou embalagem de alumínio de casa.

Números que nos fazem pensar

Segundo se sabe, cerca de 40% dos plásticos usados na União Europeia são originários de embalagens que também são responsáveis por cerca de metade do lixo marinho. 

A produção de plástico está a crescer rapidamente e pode triplicar até 2050.  Em 2023, os maiores produtores deste resíduo foram 5 países fora da União Europeia. 

Na UE, a indústria de embalagens movimenta 370 mil milhões de euros, mas também gera cada vez mais lixo. Nos últimos 10 anos, os resíduos aumentaram 25% e, se nada for feito, crescerão mais 19% até 2030.

Tratado sobre poluição de plásticos travado

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No final de 2024, a ONU reuniu-se para criar um tratado global contra a poluição plástica. Essa deveria ter sido a última reunião para definir regras obrigatórias para todos os países. Mas... as negociações em Busan, Coreia do Sul, não correram como esperado. O acordo foi adiado para o primeiro semestre de 2025.

Um dos temas mais controversos na reunião foi a necessidade de estabelecer metas para reduzir a produção de plástico. Houve também divergências sobre objetivos mais ambiciosos para a reciclagem, o que dificultou um consenso.

A Arábia Saudita, juntamente com um pequeno grupo de países produtores de petroquímicos, opôs-se às medidas para reduzir a produção de plástico.

Outro ponto de discórdia foi a definição de microplásticos, tema que gerou ainda mais debate entre as nações. O impasse adiou a criação do tratado global, que continua sem um desfecho.

O impacto dos plásticos na saúde e na Natureza

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Não é segredo nenhum que o mundo enfrenta três grandes crises ambientais: as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição por plásticos.

Os microplásticos também são outra preocupação cada vez mais iminente já foram encontrados no ar, em alimentos frescos, como por exemplo, o peixe que comes e até em água engarrafada. 

Se também tu queres reduzir o desperdício e a poluição gerada pelo plástico, podes começar aí mesmo na tua casa substituindo, a pouco e pouco, os materiais plásticos por bambu ou outro material reciclável, os sacos de plástico por sacos reutilizáveis, e fazer reciclagem.