Notícia do dia 12 de outubro de 2022

Autocaravanas sem redução do ISV

Governo retira benefícios fiscais - autocaravanas vão pagar mais ISV

O Governo entregou uma proposta ao Parlamento no passado dia 4 de outubro, que vem eliminar benefícios fiscais "desadequados ou desnecessários". E uma das alterações vai afetar as autocaravanas e automóveis fabricados antes de 1970. O diploma propõe acabar com a taxa reduzida do Imposto Sobre Veículos (ISV) das autocaravanas, bem como revogar a isenção do mesmo imposto sobre carros antigos. Ambos os veículos deverão passar a ser tributados de acordo com a taxa normal a partir de 1 de janeiro de 2023.
Impostos com relevância ambiental em Portugal

Valor dos impostos com relevância ambiental aumenta 6,3% num ano

Em 2021, o valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a cerca de 5 mil milhões de euros, correspondendo a 6,6% da receita com impostos e contribuições sociais (6,7% em 2020), revelou o INE. Trata-se de uma subida de 6,3% relativamente ao ano anterior (4,7 mil milhões de euros), “refletindo essencialmente a retoma no consumo de combustíveis, uma vez que a receita de impostos associados à aquisição de veículos automóveis voltou a decrescer”.
Casas a custos acessíveis

Habitação acessível no centro das prioridades com 490 milhões no OE

Apoiar quem já tem um crédito habitação e travar a subida das rendas, no próximo ano, são medidas que fazem parte da estratégia do Governo, contemplada na proposta do OE2023, para ajudar as famílias a mitigar os efeitos do atual contexto económico - marcado por alta inflação, taxas de juro a subir e encarecimento do custo de vida. Mas não só. O Executivo promete que vai reforçar a aposta na habitação a custos acessíveis e, para isso, destinou um envelope de 490 milhões de euros, que visam ser destinados a reforçar a capacidade de resposta do Estado às necessidades de habitação nas zonas do país com maior pressão nos custos de arrendamento e aquisição de imóveis.

Casas de luxo no Algarve: Greens Vilamoura atrai compradores

Chama-se Greens Vilamoura e é um condomínio privado exclusivo com 87 apartamentos localizado em Vilamoura, no Algarve, que está a atrair o interesse de muitos investidores/compradores. Mais de 40% dos imóveis estão vendidos, revelam em comunicado as mediadoras Portugal Sotheby’s International Realty e Garvertur International, responsáveis pela comercialização do empreendimento.  
Câmara da Guarda compra imóvel devoluto e vai reabilitá-lo

Guarda: câmara compra edifício que já foi uma igreja por 225.000 euros

A Câmara Municipal da Guarda decidiu adquirir um edifício na parte antiga da cidade, no local onde existiu uma antiga igreja, para reabilitar e criar um equipamento que ajude a “dar mais vida ao centro histórico”. A compra do imóvel, por 225 mil euros, foi decidida esta segunda-feira (10 de outubro de 2022) na reunião quinzenal do executivo, por maioria, com o voto favorável dos eleitos do Movimento Pela Guarda (PG) e do vereador do PS, e com a abstenção dos três elementos do PSD.
Alojamento Local no Porto

AL no Porto: suspensos novos registos no centro histórico e Bonfim

A Assembleia Municipal do Porto (AMP) aprovou esta segunda-feira (10 de outubro de 2022) a suspensão de novos registos de Alojamento Local (AL) nas freguesias do centro histórico e do Bonfim, com a oposição a considerar que a decisão “peca por tardia”. Proprietários e a ALEP – Associação do Alojamento Local em Portugal lamentam decisão. 
Habitação a custos controlados em Faro

Habitação a custos controlados em Faro: 90 casas a concurso

A Câmara de Faro vai abrir, a partir de 1 de novembro, um concurso para atribuição de 90 fogos de habitação a custos controlados, cuja construção estará concluída em dezembro do próximo ano, revelou o município. Os 90 fogos, divididos em dois lotes e com tipologias T1 (18 apartamentos), T2 (38 apartamentos) e T3 (34 apartamentos), procuram abranger diferentes tipos de famílias, com valores que variam entre 108.500 e 216.250 euros.
painéis solares

CTT e EDP vão criar bairros solares para alimentar famílias e empresas

A EDP e os CTT – Correios de Portugal acabam de assinar uma parceria estratégica para a instalação de centrais de produção de energia solar em mais de 40 localizações espalhadas pelo país. Os membros destes bairros solares – nome dado pela EDP às comunidades locais de energia – terão poupanças na eletricidade de até 35%.
fatura energética

Tudo sobre o novo pacote de apoio à fatura energética das empresas

O Governo acaba de lançar um novo pacote de 3.000 milhões de euros de apoio à fatura energética das empresas, que irá permitir poupanças de 30% a 31% na eletricidade e 23% a 42% no gás natural. O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, em Lisboa, na apresentação das novas medidas para mitigar o aumento dos custos da energia.