Notícia do dia 11 de outubro de 2022

Regras para ter animais de estimação em casa

Animais de estimação em casa: estas são as regras a ter em conta

Os animais de estimação, sobretudo os gatos e os cães, estão presentes em muitas casas portuguesas, sendo parte integrante de várias famílias. Mas será que há regras a ter em conta quando se tem um destes amigos de quatro patas num apartamento ou moradia? No artigo da Deco Alerta desta semana, explicamos tudo sobre este assunto.
rentabilidade habitação

Comprar casa e colocá-la a arrendar rendeu 5,9% no terceiro trimestre

Comprar uma casa para colocá-la a arrendar é opção para muitas pessoas que pretendem ganhar um rendimento extra ao final do mês. Mas, afinal, qual é a rentabilidade bruta do negócio do arrendamento em Portugal? Um estudo do idealista mostra que a rentabilidade bruta da compra de uma casa em Portugal para arrendar foi de 5,9% no terceiro trimestre de 2022, menos que em plena pandemia (6,5%).
Vistos gold em Portugal

Vistos gold: Portugal impôs critérios mais rigorosos, alerta a OCDE

Portugal introduziu critérios mais rigorosos para a obtenção dos chamados vistos gold, mas mantiveram-se inalterados os montantes limite para o investimento imobiliário, enquanto foram aumentados para outras área de investimentos, refere a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no seu relatório sobre migrações.
Porta 65 Jovem

Porta 65: limite de apoio sobe para 300 euros mensais

A proposta de lei do Orçamento do Estado (OE2023) prevê vários apoios destinados aos jovens, nomeadamente no plano da habitação. Entre eles destaca-se o reforço do Porta 65, programa de apoio ao arrendamento jovem, que terá um aumento em 30% da dotação disponível, no total de sete milhões de euros. O apoio máximo por mês também vai subir para 300 euros.
Impostos em criptoativos

Criptoativos: novo regime de tributação do OE2023 abrange IRS e IMT

A criação de um novo quadro fiscal aplicado aos criptoativos é uma das grandes novidades do Orçamento de Estado para 2023 (OE2023). Este novo regime de tributação de criptoativos irá abranger tanto o IRS como o Imposto sobre Património (IMP) e, segundo a proposta, vem promover a “segurança e certeza jurídica” destes negócios, fomentando a criptoeconomia. Explicamos o que muda com a criação deste novo regime de tributação de criptoativos.
Regime de arrendamento urbano será revisto pelo Governo

Governo vai “avaliar” o Novo Regime de Arrendamento Urbano em 2023

“A habitação continua a ser uma prioridade” para o Governo, segundo se lê no relatório do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), com o objetivo de aumentar a “oferta pública residencial”, nomeadamente no mercado de arrendamento a “custos acessíveis”. Uma das medidas a que se propõe o Executivo passa por “avaliar” o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que está em vigor desde 2006 (Lei n.º 6/2006). 
autoconsumo

Energia: Governo cria novo incentivo fiscal ao autoconsumo

O Governo decidiu reforçar os instrumentos de transição energética, nomeadamente os incentivos à produção de energia renovável em regime de autoconsumo ou por unidades de pequena produção, até 1MW de potência instalada, criando uma exclusão de tributação de IRS até ao limite anual de 1.000 euros de rendimentos resultantes da transação da energia excedente à rede.
Impostos sobre a compra de casa no OE2023

Comprar casa: há mudanças à vista no IMT no OE2023

O Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) prevê alterações nos impostos sobre o património. Falamos do Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas (IMT), pago por quem compra uma casa, que será atualizado em 4%. Também o valor dos criptoativos integra a base tributável de IMT.
Renegociar crédito habitação

Apoios ao crédito habitação: condições extra de renegociação em breve

Para ajudar as famílias a enfrentar a subida dos juros no crédito habitação, o Governo desenhou várias medidas na proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), como é o caso da redução do escalão do IRS para trabalhadores por conta de outrem que possuam empréstimos da casa. Em paralelo ao orçamento, também foi desenhado um diploma que cria novo regime de renegociação dos contratos de crédito habitação com os bancos. E o ministro das Finanças já anunciou que espera apresentar “em poucas semanas” este novo processo legislativo que prevê as condições e modalidades de renegociação dos contratos.
emprego no interior

Incentivos fiscais à contratação para empresas do interior

As empresas que exerçam atividade nos territórios do interior, vão passar a poder beneficiar de um regime de “criação líquida de postos de trabalho”, ao abrigo do qual são considerados em 120% do respetivo montante para efeitos da determinação do lucro tributável os encargos suportados com contratações de residentes nesses territórios.
Apoios às empresas no IRC

Empresas sem prazo para deduzir prejuízos fiscais: o que diz o OE2023?

Há novidades para as empresas no Orçamento de Estado para 2023 (OE2023). A proposta inclui uma simplificação do reporte de prejuízos fiscais em sede de IRC, na qual deixa de estar previsto um período temporal para reportar os prejuízos fiscais. Além disso, o limite da dedução ao lucro tributável é reduzido dos atuais 70% para 65%. Explicamos o que muda na dedução de prejuízos fiscais para as empresas em 2023.
Parlamento

As reações de Marcelo e da oposição à proposta do OE2023

O Governo entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), no Parlamento, esta segunda-feira, 10 de outubro de 2022. Da esquerda à direita, todos os partidos da oposição reagiram ao projeto-lei com duras críticas, considerando que o pacote de medidas apresentado é insuficiente, e aquém das expectativas. Também o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu estar “pessimista” quanto às previsões do Executivo sobre a inflação.
Subsídio de desemprego 2023

Subsídio de desemprego: limite mínimo sobe para 550 euros em 2023

Com o objetivo de garantir “uma maior proteção social aos que mais precisam”, o Governo propôs atualizar o Indexante de Apoios Sociais (IAS) em 8% para o valor de 478,7 euros, lê-se no relatório do Orçamento de Estado para 2023 (OE2023). E este indexante é o valor de referência para o cálculo de diversos apoios sociais, como é o caso do subsídio de desemprego. Com esta alteração, o limite mínimo do subsídio de desemprego passa para 550 euros mensais e o máximo para 1.196 euros em 2023.
património imobiliário

IP vai fazer inventário do património imobiliário

A Infraestruturas de Portugal, I.P. (IP) irá desenvolver um programa que visa proceder à inventariação de todo o património imobiliário adquirido ao longo dos tempos para construção e remodelação das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias, de forma a conhecer “com rigor”  - ao nível geográfico e descritivo de cada imóvel - todo o património imobiliário sob gestão da IP, bem como do seu domínio privado.
IRS 2023

Simulações de IRS: quanto sobem os rendimentos líquidos em 2023?

Há mudanças à vista no IRS em 2023. O Governo vai promover a valorização salarial global de 5,1% já no próximo ano. Mas para garantir que as famílias não vão perder rendimentos líquidos, o Executivo propõe no Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) avançar com a reforma do Mínimo de Existência e das tabelas de retenção na fonte. Para compreender quanto é que as famílias vão descontar de IRS em 2023 e como é que ficam os seus rendimentos líquidos, a PwC preparou para o idealista/news um conjunto de simulações.