Notícia do dia 17 de março de 2025

casal idoso

Contratos de Renda Vitalícia: o que são e como funcionam?

A Renda Vitalícia ganhou destaque em Portugal como uma solução para garantir estabilidade financeira à população sénior, num contexto de envelhecimento e incerteza económica. Este contrato, previsto no Código Civil, permite a alienação de um bem em troca de uma prestação periódica durante a vida do beneficiário, podendo incluir ou não o direito de habitação. Explicamos tudo, com fundamento jurídico.
Poupanças para comprar casa

Comprar casa em Portugal exige poupar salários durante mais de 15 anos

O custo de comprar casa em Portugal continua a aumentar de forma acelerada, muito mais do que os salários das famílias, uma tendência que tem vindo a agravar o acesso à habitação. Segundo a mais recente análise do idealista (editor desta newsletter), seria preciso uma família poupar mais de 15 anos do seu salário líquido para comprar uma casa com dois quartos no país, sem recurso a crédito habitação. Isto porque o preço mediano de um imóvel com estas características é de 270.789 euros, o que representa 15,7 vezes os 17.297 euros de rendimento líquido anual das famílias.
Salário Mínimo Nacional

Mulheres e imigrantes entre trabalhadores que mais recebem o SMN

As mulheres, os imigrantes e os jovens são dos grupos de trabalhadores que mais recebem o Salário Mínimo Nacional (SMN) em Portugal, segundo um estudo divulgado pelo Banco de Portugal (BdP). O mesmo conclui, ainda, que entre 2015 e 2022 a percentagem de trabalhadores abrangidos pelo SMN cresceu de 18% para 22,8%.
Dissolução da Assembleia da República

Assembleia da República vai ser dissolvida na quinta-feira

A Assembleia da República vai ser dissolvida formalmente na quinta-feira, dia 20 de março, estando ainda prevista uma sessão plenária durante a semana.À agência Lusa, o gabinete do presidente do parlamento precisou que o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ditará a disso
IRS em 2025

IRS em 2025: prazo para verificar deduções e reclamar já começou

A consulta das deduções à coleta apuradas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ficou disponível no Portal das Finanças, podendo os contribuintes reclamar de eventuais omissões até 31 de março.A consulta das despesas dedutíveis, com base nas faturas a que no ano anterior o contribuinte associo
Estrangeiros com números de identificação

Estrangeiros já podem pedir números de identificação de uma só vez

Os cidadãos estrangeiros com a situação regular em Portugal passaram a poder, desde o dia 17 de março, fazer os pedidos dos números de identificação de uma só vez, diminuindo a pressão sobre os serviços de atendimento.“É uma medida importante porque simplifica a vida das pessoas” e “permite que, em
Silves

Aldeamento com 600 camas turísticas em Silves em consulta pública

O estudo de impacte ambiental da Quinta do Pateiro, em Silves (Faro), que prevê a construção de um aldeamento turístico de “alta qualidade” com 600 camas, está em consulta pública até 24 de abril.“Torna-se público que os elementos do EIA [Estudo de Impacte Ambiental] da Quinta do Pateiro encontram-s