
Contratos de Renda Vitalícia: o que são e como funcionam?
A Renda Vitalícia ganhou destaque em Portugal como uma solução para garantir estabilidade financeira à população sénior, num contexto de envelhecimento e incerteza económica. Este contrato, previsto no Código Civil, permite a alienação de um bem em troca de uma prestação periódica durante a vida do beneficiário, podendo incluir ou não o direito de habitação. Explicamos tudo, com fundamento jurídico.