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Autarquias estão a aprovar abertura de grandes lojas na 2ª fase de desconfinamento

Cabe a cada município decidir se as lojas de maior dimensão - superior a 400 m2 - reúnem as condições necessárias para abrir já na segunda-feira.

Photo by Mike Petrucci on Unsplash
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Autor: Redação

A partir de segunda-feira, 18 de maio 2020, Portugal entra na segunda fase do plano de desconfinamento definido pelo Governo. Os restaurantes e cafés podem voltar a abrir, assim como lojas com porta aberta para a rua até 400 metros quadrados (m2) ou partes de lojas até 400 m2, ou maiores por decisão da autarquia. Nas últimas semanas, os municípios têm recebido dezenas de pedidos, nesse sentido, e estão a dar luz verde a alguns.

A resolução do Conselho de Ministros já tinha deixado claro que, se as autarquias o permitissem, as lojas de maior dimensão poderiam voltar a abrir nesta segunda fase. O que não ficou definido, diz o Jornal de Negócios, foram as normas que deveriam ser seguidas para a tomada de decisão. O diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, explicou à mesma publicação, que “o Governo deixou a decisão ao critério das autarquias, cabendo a estas assumir a responsabilidade”, e confirmou “que muitas marcas de retalho por todo o país pediram para abrir na segunda-feira”

Na Câmara de Cascais uma loja de desporto pediu para abrir e recebeu luz verde, mediante a apresentação de um plano de contingência. A autarquia de Coimbra aprovou um pedido dos cinco que recebeu e, em Odivelas, onde ainda não chegaram pedidos, foi definida uma longa de lista de critérios aos quais as lojas têm de obedecer se quiserem abrir portas. Mas também há autarquias a querer jogar pelo seguro e decididas a evitar reaberturas precipitadas. É o caso da Câmara de Sintra, que recebeu sete pedidos de reabertura antecipada, e não autorizou nenhum.

Recorde-se que a esta medida está em vigor até 1 de junho, data a partir da qual todas lojas poderão reabrir ao público sem restrições.