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A proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), que foi entregue no Parlamento na segunda-feira (15 de outubro de 2018) à noite, contempla, como se previa, um reforço da dotação para 18 milhões de euros para o Programa Porta 65 Jovem. Podem usufruir deste incentivo ao arrendamento jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos, sendo que no caso de se tratar de um casal um dos elementos pode ter até 37 anos.

“Transferência de uma verba, até ao limite de 18 milhões de euros, inscrita no capítulo 60 da DGTF para o IHRU, I.P., destinada ao Programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens”, lê-se no ponto 72 da Proposta de Lei nº 156/XIII.

Confirma-se, desta forma, que o apoio ao arrendamento jovem é uma das prioridades do Governo. Uma ideia, de resto, que já tinha sido avançada por Helena Roseta no final do ano passado. Na altura, a deputada do PS disse que o aumento da dotação para 18 milhões de euros significava um reforço de três milhões à verba inicialmente prevista de 15 milhões de euros.

De referir que terminou dia 4 de outubro mais um período de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem. Trata-se de uma iniciativa do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal.

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