IVA: o que significam as mudanças e a ratoeira para contribuintes?
Se trabalhas a recibos verdes, há novidades importantes que te podem afetar já este verão.
Que países têm maior competitividade fiscal? Portugal no fim da lista
O Índice de Competitividade Fiscal para 2022 é liderado pela Estónia, com Letónia e Nova Zelândia a completarem o pódio, ocupando o segundo e terceiro lugares, respetivamente. Portugal está no final da tabela, encontrando-se no 36º lugar num total de 38 países – apenas à frente de França e Itália. Trata-se de um recuo face à classificação conseguida em 2021, tendo Portugal ficado na 34ª posição.
Redução do IVA na eletricidade publicada com efeitos a 1 de outubro
A lei que reduz de 13% para 6% a taxa do IVA sobre a eletricidade, uma medida anunciada a 5 de setembro pelo primeiro-ministro, António Costa, já foi publicada. Integrada num pacote de apoios às famílias para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento, a redução (da taxa intermédia para taxa reduzida) do IVA no fornecimento de eletricidade tem efeitos retroativos a 1 de outubro e termina a 31 de dezembro de 2023.
Receita do IVA na restauração chega aos 650 milhões este ano
A receita do IVA do setor da restauração e similares poderá chegar aos 650 milhões de euros no final do ano, mais 400 milhões face ao montante que entrou para os cofres do Estado em 2011, ano em que a hotelaria e restauração ainda contava com a taxa reduzida de 13% (atualmente é de 23%). Em causa estão números avançados pelo Ministério das Finanças.
Rumores do dia
Aumento do IVA e das contribuições para a Segurança Social estão em aberto: O corte permanente das pensões foi chumbado, mas o diploma que cria a Contribuição de Sustentabilidade (CS) previa também o aumento do IVA (de 23% para 23,25%) e das contribuições para a Segurança Social, a chamada Taxa Social Única (de 11% para 11,2%), medidas cujo destino ainda está em aberto. A decisão será tomada a “breve prazo”, sendo que ainda não há uma posição final. (Público)
rumores
passos coelho quer acordo com o ps para baixar irc para 17%: passos coelho quer ir mais longe na reforma do irc proposta pela comissão liderada por antónio lobo xavier e desafiou ontem o ps a dar o seu acordo a uma redução da taxa para menos de 17% até 2020.
madeira sem subsídio de insularidade e iva mais alto
a situação "insustentável" já definida pelo ministro das finanças para as contas da madeira - que desde 2008 omitiu vários encargos no total de 1.681 milhões de euros - vai levar o executivo a impor um rigoroso programa de austeridade, afirma o diário económico (de).
governo anuncia deduções nas facturas para quem gasta menos gás e luz
os consumidores de electricidade e gás natural que tenham rendimentos e consumos mais baixos vão poder ter deduções maiores nas facturas já a partir de 1 de outubro.
aumento do iva põe em risco 40 mil empregos
a federação da indústria portuguesa agro-alimentar (fipa) prevê que o sector perca 40 mil postos de trabalho directos e indirectos se o governo optar pelo aumento do iva para compensar a redução da taxa social única (tsu) paga pelas empresas, escreve o público.
escritório em casa sem dedução total no iva
um empresário em nome individual que use a sua casa como escritório não vai poder, em 2011, deduzir na declaração de iva a totalidade do imposto que suportou.
iva em portugal pode vir a ser o mais alto da zona euro
a sugestão é do secretário-feral da ocde e tem o aval de josé sócrates: para tapar o buraco orçamental e ter mais receitas, o governo poderá recorrer a um aumento do iva. a verificar-se este cenário, em 2011 portugal será o país da zona euro com o iva mais alto (23%), apenas a par da grécia e d