Bolsa de terras

O secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, disse esta quarta-feira (12 de outubro de 2022), no Parlamento, que a bolsa de terras não teve o impacto que os seus promotores esperavam, notando que este tema tem de ser tratado em articulação com o Ambiente.

A Bolsa Nacional de Terras (BNT) foi criada há dez anos (em 2012), através de uma Lei da Assembleia da República regulamentada numa portaria da então ministra da Agricultura Assunção Cristas, mas está praticamente inativa. O objetivo era combater o abandono dos terrenos agrícolas, públicos e privados. A verdade é que até à data o Estado não vendeu qualquer propriedade através da BNT, tendo arrendado apenas 36 terrenos, num total de 797 hectares.

O segundo concurso de terras do Estado que levou ao mercado 18 prédios rústicos, num total de 220 hectares, acaba de chegar ao fim. As listas com as propostas candidatas ao arrendamento das propriedades públicas, através da Bolsa Nacional de Terras (BNT) já foram publicadas e, nos próximos meses, serão contratualizadas as operações de cedência dos terrenos agrícolas.

Os terrenos abandonados que não sejam alvo de reclamação por parte dos proprietários, no prazo de três meses, vão entrar para a Bolsa de Terras criada pelo Governo. E, depois de 18 anos sem "dono", as terras passam definitivamente para a esfera do Estado.

assunção cristas, ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, assegurou que a bolsa de terras, uma proposta incluída no programa do governo e que já deu entrada no parlamento, não vai “açambarcar terra para o estado” e “tirar terra a ninguém”, tratando-se de um processo “tota