O segundo concurso de terras do Estado que levou ao mercado 18 prédios rústicos, num total de 220 hectares, acaba de chegar ao fim. As listas com as propostas candidatas ao arrendamento das propriedades públicas, através da Bolsa Nacional de Terras (BNT) já foram publicadas e, nos próximos meses, serão contratualizadas as operações de cedência dos terrenos agrícolas.
O Expresso escreve que, com esta operação, o Estado português deverá encaixar cerca de 81.250 euros, o que corresponde a um ganho de quase 40% face aos valores base de licitação das terras (58.275 euros, no total).
Estes números ficam, todavia, muito aquém dos alcançados no primeiro concurso das terras do Estado, lançado em 2014, segundo diz ainda o jornal, recordando que, nessa ocasião foram cedidos 25 terrenos, num total de 730 hectares, o que permitiu uma receita bruta de 1 milhão de euros para o Estado.
"O objetivo da Bolsa não é gerar lucros para o Estado, mas facilitar o acesso a terra a jovens e novos agricultores, assim como a novos investidores", defende Nuno Russo, coordenador da Bolsa, citado pelo Expresso.
Desde maio de 2013, quando ficou operacional, a BNT disponibilizou já 15.882 hectares - correspondentes a 520 propriedades - para arrendamento e venda. Desses, foram transacionados 3910 hectares (105 terras). "Representa uma taxa de cedência de 25% em termos de área", especifica o gestor, que a considera, apesar de tudo, "interessante".
Mas o Ministério da Agricultura, que tutela a BNT, considera os resultados "muito modestos". Fonte oficial do gabinete do ministro da Agricultura, citada pelo jornal, revela que Capoulas dos Santos está a preparar outros instrumentos para disponibilizar terras a jovens e novos agricultores "e até para instalar refugiados".
Em "adiantado estado de preparação" está a legislação que criará o novo modelo de gestão para o acesso à terra: a BNT irá manter-se em funcionamento, mas apenas para o património privado, e será criado um Banco de Terras, que disponibilizará só património público.
O Expresso diz ainda que será também lançado um fundo de mobilização de terras para, com as receitas provenientes do arrendamento e venda do Banco, voltar a angariar novas propriedades.
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Antiga sede da Cavipor em Penafiel renasce como retail park
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