A Bolsa Nacional de Terras (BNT) foi criada há dez anos (em 2012), através de uma Lei da Assembleia da República regulamentada numa portaria da então ministra da Agricultura Assunção Cristas, mas está praticamente inativa. O objetivo era combater o abandono dos terrenos agrícolas, públicos e privados. A verdade é que até à data o Estado não vendeu qualquer propriedade através da BNT, tendo arrendado apenas 36 terrenos, num total de 797 hectares.
Segundo o Público, há quase seis mil terrenos na BNT registados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE) com uma área próxima dos 190 mil hectares
A publicação adianta que as entidades e institutos públicos classificados como “outras entidades públicas” venderam 21 parcelas e arrendaram 15, somando 4.624 hectares, enquanto as autarquias não venderam nenhuma e arrendaram 20, num total de 90 hectares. Relativamente às propriedades privadas, os dados do Ministério da Agricultura indicam que foram vendidas por aquele meio 169 e foram arrendadas 111.
De acordo com o jornal, que se apoia em dados da Direcção-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), entre públicos e privados foram cedidos nestes dez anos, com recurso à BNT, 372 prédios (termo que também designa as parcelas de terreno em causa) por venda ou arrendamento e, num ou outro caso, por doação ou permuta.
Bolsa de Terras com 28 hectares para arrendar para exploração agropecuária
A COAPE - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores de Mangualde, em parceira com o Município de Mangualde, está a promover uma nova fase de candidaturas para a atribuição de terrenos para exploração agropecuária. São mais de 28 hectares de terrenos, em áreas agrícola, pecuária ou pastorícia, que neste momento estão sem utilização e que, através da Bolsa de Terras, passam a estar disponíveis para exploração por via do arrendamento direto.
Governo vai criar Banco de Terras para património do Estado, mantendo Bolsa de Terras para os privados
O Governo pretende criar, dentro de três ou quatro meses, um Banco de Terras no qual pretende incluir o património fundiário do Estado. A atual Bolsa de Terras, criada há dois anos pelo anterior Executivo, ficará assim destinada apenas ao setor privado. Para financiar a compra de novo património vai nascer um Fundo de Mobilização de Terras.
assunção cristas diz que bolsa de terras respeitará a propriedade privada
assunção cristas, ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, assegurou que a bolsa de terras, uma proposta incluída no programa do governo e que já deu entrada no parlamento, não vai “açambarcar terra para o estado” e “tirar terra a ninguém”, tratando-se de um processo “totalmente voluntário” e em “total respeito pela propriedade privada”
Santa Casa de Lisboa leva nove imóveis a hasta pública por 3,09 milhões
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está interessada em “desfazer-se” de património, tendo anunciado que vai levar a hasta pública nove imóveis, que estão localizados sobretudo em Lisboa: há um em Sintra e outro em Odivelas. A hasta pública realiza-se dia 19 de novembro de 2025 e o valor base global é de 3,09 milhões de euros.
Bond Advisory conclui transação de grande projeto residencial na Moita
A transação do futuro empreendimento residencial sustentável Largo do Descarregador, em Alhos Vedros, concelho da Moita (Margem Sul de Lisboa), acaba de ser concluída neste terceiro trimestre do ano pela Bond Advisory.
IMT vai subir para não residentes – pesam 5% na compra de casas
A compra de casa em Portugal por estrangeiros voltou a estar no centro do debate político e do setor imobiliário, depois de o Governo da AD - no âmbito do "plano de choque" que lançou para tentar resolver a crise na habitação - ter anunciado o agravamento do IMT para estes compradores, no caso de viverem fora do país. Mas a verdade é que, tal como mostram os dados oficiais do INE, os não residentes em Portugal pagam mais pelas casas que compram, mas representam uma pequena parte d
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