Câmara Municipal do Porto

A Câmara do Porto lançou um novo concurso para a reabilitação da Biblioteca Pública Municipal, que aumenta para 34,5 milhões de euros o preço base e prolonga a sua conclusão para 2028.

A Câmara do Porto chumbou uma proposta de recomendação do BE para implementar uma moratória de 12 meses ao licenciamento de novos hotéis, considerando o movimento independente no poder e o PSD que tal seria ilegal.

A Câmara Municipal do Porto declarou situação de carência habitacional em toda a cidade. Uma informação que consta na Carta Municipal de Habitação (CMH), que o executivo camarário viu ser aprovada com os votos a favor de todos os partidos, à exceção do BE, que votou contra. A CMH segue agora para consulta pública.

O executivo municipal do Porto aprovou, por maioria, a desafetação de uma parcela de terreno junto à Ribeira da Granja e uma permuta a celebrar com a Civilria para resolver um litígio judicial. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do movimento independente, PSD, PS e com a abstenção do BE e CDU, e segue para deliberação da Assembleia Municipal.

O presidente da Câmara do Porto considerou impossível a obra de construção da linha Rosa, que ligará São Bento à Casa da Música, estar concluída em julho como anunciado pela Metro do Porto. "Não acreditem no que dizem. É impossível que as obras estejam prontas em julho. Assumo o que estou a dizer", afirmou Rui Moreira durante a sessão da Assembleia Municipal, que decorreu esta segunda-feira (3 de fevereiro de 2025).

A primeira fase da operação de Lordelo do Ouro, no Porto, já arrancou. Em causa está a construção, ao todo, de 291 fogos para habitação acessível em Lordelo do Ouro. Trata-se de uma empreitada gerida pela Domus Social que está orçamentada em mais de 15 milhões de euros.

A Câmara do Porto lançou esta segunda-feira, dia 13 de janeiro, um concurso público para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia, localizado no centro histórico.No procedimento, publicado esta segun

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com o voto contra da CDU, a entrada em vigor do Regulamento para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local, que se deverá concretizar este mês. A revogação da suspensão aprovada há cerca de um ano, na sequência da entrada em vigor do programa do anterior governo socialista, Mais Habitação, foi aprovada na sessão que decorreu esta segunda-feira (9 de dezembro de 2024) à noite.

A Câmara do Porto anunciou que o novo valor da Taxa Municipal Turística, que passa de dois para três euros, por pessoa, vai começar a ser aplicado a partir de domingo, 1 de dezembro.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou por maioria a alteração do regulamento da Taxa Municipal Turística, que passa de dois para três euros por dormida em toda a cidade.

A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira (dia 28 de outubro), por maioria, suspender novas licenças de Alojamento Local (AL) no centro histórico e no Bonfim para se debruçar sobre o regulamento desta atividade, que deverá ser reposto no próximo mês.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, fixar em 3% o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e manter em 0,324% o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2025.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) recebeu luz verde do Tribunal de Contas (TdC) para avançar com a adjudicação da construção do Campo Municipal de Campanhã por 4,2 milhões de euros, empreitada que arranca dia 21 de outubro de 2024 e deverá estar concluída em 14 de abril de 2026.

O Plano Estratégico de Reabilitação Urbana de Lordelo do Ouro, no Porto, prevê a reabilitação de várias habitações e construção de habitação acessível, entre outras medidas. Em causa está um investimento estimado de 414 milhões de euros em 10 anos.

Aquela que é considerada a casa mais antiga do Porto, localizada na zona da Sé, está a ser reabilitada pela Porto Vivo, SRU e será colocada no mercado municipal de arrendamento acessível, revela a Câmara Municipal do Porto (CMP). O valor de investimento é superior a 360.000 euros e o imóvel deverá estar disponível a partir de dezembro de 2025, refere a autarquia. 

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, a aquisição, por três milhões de euros, de um parque de estacionamento na zona de Miguel Bombarda, Cedofeita e Carlos Alberto, no centro histórico, para retirar os carros do espaço público.

A Câmara Municipal do Porto lançou um concurso público com o preço base de dois milhões de euros para a requalificação da Rua da Lomba, Travessa da Lomba, Travessa Vera Cruz e Rua do Lourenço, na freguesia do Bonfim, ao abrigo do programa Rua Direita.

A Câmara do Porto lançou esta terça-feira (2 de julho de 2024) um concurso público para a requalificação do espaço público e reabilitação de equipamentos dos bairros do Bom Pastor e Vale Formoso, em Paranhos, por um preço base de 3,2 milhões de euros.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, prorrogar por seis meses o último pagamento do fundo do bairro do Aleixo, Inversub, ao município devido à complexidade do loteamento dos terrenos do bairro.

Os proprietários do centro comercial Stop têm em curso um projeto de reabilitação para transformar alguns espaços num coworking cultural, afirmou o vereador com o pelouro da Economia da Câmara do Porto.

O executivo da Câmara do Porto discute a quinta alteração ao contrato com o fundo do bairro do Aleixo, Invesurb, que visa prorrogar por seis meses o último pagamento devido à complexidade do loteamento dos terrenos do bairro.

A Câmara do Porto estima lançar até ao final deste mês o concurso público para a empreitada do Feiródromo, que terá um preço base entre os 850 e 900 mil euros, prevendo o início da obra no último trimestre. Em resposta à Lusa, a câmara adiantou esta quinta-feira (dia 6 de junho) estar, neste moment

Já estão abertas as candidaturas para o sorteio de 27 habitações com rendas acessíveis situadas no Porto. Trata-se de um novo concurso para subarrendamento a rendas acessíveis, que foi lançado pela autarquia da Invicta no passado dia 31 de maio. Candidaturas podem ser apresentadas até à próxima quinta-feira, dia 13 de junho.

O antigo matadouro de Campanhã, no Porto, agora designado M-ODU, vai ganhar uma “segunda vida”, devendo a reconversão do espaço estar concluída até final de 2025. Segundo Carlos Mota Santos, presidente executivo da Mota-Engil, construtora responsável pelas obras, há “inúmeras empresas interessadas e potenciais inquilinos” para os escritórios.

A apresentação de candidaturas ao concurso público para a requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto decorre até 28 de junho e a apresentação de propostas, que será restrita e mediante convite, até 22 de outubro, foi esta segunda-feira, dia 20 de maio, revelado. À Lusa, a Câmara do Por