congelamento das rendas

Proprietários temem o congelamento das rendas devido à inflação

Mais de 30% dos proprietários teme a possibilidade de um congelamento administrativo das rendas, devido à subida da inflação, de acordo com um estudo da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), divulgado esta segunda-feira, dia 29 de agosto de 2022.A conclusão faz parte do 5.º Barómetro “C
Decisão de congelar o valor das rendas em Berlim durante cinco anos declarada inconstitucional

Decisão de congelar o valor das rendas em Berlim durante cinco anos declarada inconstitucional

O Tribunal Constitucional da Alemanha chumbou a polémica medida de congelar durante cinco anos o valor das rendas em Berlim, que entrou em vigor em fevereiro de 2020, para conter os preços e garantir o acesso à habitação nos vários bairros da capital alemã. Assim, declarou esta medida inconstitucional, por considerar que o estado federal de Berlim carece de competência legislativa nesta matéria.