Executivo

o governo comprometeu-se, na passada sexta-feira (dia 11), a atribuir uma subvenção no valor de 307 mil euros a entidades que pertençam à rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica.

apesar de não ter pedido, o governo vai receber mais dinheiro da “troika” face ao que estava inicialmente previsto.

o governo publicou esta quinta-feira em diário da república (dr) as portarias que faltavam para que o balcão nacional de arrendamento (bna) pudesse entrar em funcionamento em pleno, o que é uma realidade a partir de hoje, dia 11.

subsídios em duodécimos podem entrar só em fevereiro: ainda não existe enquadramento legal em diário da república que permita aos patrões e empresas o anunciado pagamento de metade dos subsídios de natal e de férias em duodécimos.

o governo vai apresentar um texto junto do tribunal constitucional (tc) com argumentos em defesa da proporcionalidade e equidade das medidas de austeridade previstas no orçamento do estado (oe) para 2013 e enviadas por cavaco silva e pela oposição para fiscalização sucessiva.

o governo quer que o consumo de energia seja mais eficiente e, nesse sentido, está a apoiar financeiramente as famílias que instalarem painéis solares e janelas.

o ministério das saúde (ms) reduziu em 14% o número de horas extraordinárias em 2011, o que significa um corte de 250 milhões de euros face a 2010.

muito se escreveu em 2012, e também em 2011, sobre a nova lei das rendas, que só entrou em vigor no final do ano, dia 12 de novembro.

o idealista news fez um resumo do que de mais importante se passou no sector imobiliário em 2012.

a manutenção ou não da cláusula de salvaguarda do imposto municipal sobre imóveis (imi) fez correr muita tinta este ano.

o conselho de ministros anunciou, esta quinta-feira, que a francesa vinci venceu a corrida à privatização da ana – aeroportos de portugal, ficando com a concessão, durante 50 anos, da actividade de oito aeroportos: lisboa, faro, porto, ponta delgada, santa maria, da horta, flores e o designado termi

as audiências da mensagem de natal têm vindo a diminuir desde 2008. este ano, o discurso do primeiro-ministro pedro passos coelho foi visto por cerca de 430 mil portugueses, menos 130 mil que no ano passado.

o governo vai criar um fundo de apoio para os municípios em situações de desequilíbrio financeiro.

(vídeo: sic notícias)o governo decidiu esta quinta-feira, em conselho de ministros, suspender venda da tap, rejeitando a oferta feita pelo empresário colombiano gérman efromovich.

a decisão sobre a privatização da tap, que só tem um interessado (o empresário colombiano germán efromovich), vai ser tomada esta quinta-feira em conselho de ministros.

apenas 21 das 308 câmaras do país (7% do total) vão cobrar a taxa máxima de imposto municipal sobre imóveis (imi), que é de 0,5% - a mínima é 0,3%. quatro autarquias fixaram valores entre os 0,4% e 0,5% e 96 optaram por cobrar 0,4%.

o executivo esperava ganhar treze milhões de euros em duas operações de venda em hasta pública de um total de 114 imóveis do estado, mas só conseguiu vender 23 imóveis, arrecadando pouco mais de 1,5 milhões de euros (12% do total previsto).

a rede extrajudicial de apoio ao consumidor endividado começa a funcionar dia 1 de janeiro de 2013, a par do novo enquadramento jurídico, com oito entidades e 20 centros espalhados pelo país.

o gráfico em cima explica porque há quatro candidatos interessados à privatização da ana – aeroportos de portugal. como se pode ver, quer os lucros quer o número de passageiros têm aumentado nos últimos anos.

o presidente da república, cavaco silva, adiantou que a lei do orçamento do estado (oe) para 2013 "está a ser analisada com todo o cuidado" e reiterou que não cederá a pressões. “a lei do oe para 2013 está neste momento a ser analisada com todo o cuidado.