Executivo

o ministro da segurança social, pedro mota soares, revelou que o governo está disponível para alargar o programa de arrendamento social a espaços comerciais com o objectivo de criar emprego para os jovens. “sabemos da importância destas medidas, nomeadamente para os mais jovens.

o secretário de estado da segurança social, marco antónio costa, assegurou, esta quinta-feira, que os beneficiários da renda apoiada não irão perder o que recebem de rendimento social de inserção (rsi).

as obras de modernização que a parque escolar ia fazer em metade das 34 escolas secundárias e que foram suspensas pelo ministro da educação, nuno crato, em agosto do ano passado, só vão começar em 2014.

o programa "impulso jovem" vai custar cerca de 150 milhões de euros aos cofres do estado.

o governo não vai obrigar as 53 câmaras municipais que se encontram em situação de ruptura financeira a subirem o imposto municipal sobre imóveis (imi) para as novas taxas máximas de 0,5% (prédios reavaliados) e 0,8% (prédios por reavaliar), que vão entrar em vigor no próximo ano.

a confederação portuguesa da construção e do imobiliário (cpci) organiza esta tarde um encontro, a realizar-se no pavilhão atlântico, em lisboa, sob o lema “promover o crescimento, defender o sector”.

vítor gaspar anunciou, em comunicado enviado à cmvm, uma injecção de 1,65 mil milhões de euros de capital elegível como core tier 1 na caixa geral de depósitos; um compromisso de injecção de 3,5 mil milhões de euros de capital elegível como core tier 1 no bcp e 1,5 mil milhões de euros no bpi ao abr

o governo e as autarquias devem chegar esta segunda-feira à tarde chegar a acordo sobre os custos da avaliação geral de imóveis e a transferência da receita extraordinária de imposto municipal sobre imóveis (imi).

o ministério das finanças prevê que, até ao final do mês, estejam avaliadas segundo as regras do imposto municipal sobre imóveis (imi) um quinto das casas que têm de passar o crivo do processo geral de avaliação até ao final do ano: cerca de 5,2 milhões de imóveis.

o governo já apresentou os cálculos da retenção de 5% do imi a transferir de cada câmara, mas o pagamento está atrasado e há autarquias sem acesso ao portal das finanças. de acordo com o diário económico, os autarcas acreditam que este pode ser um sinal de possível recuo.

o prazo para a entrega de propostas de compra do pavilhão atlântico, em lisboa, terminou dia 18 de maio, sendo que mais de 20 empresas mostraram interesse em adquirir o edifício.

a introdução de uma taxa especial de 25% em sede de irs nos rendimentos de rendas daria ao estado um acréscimo de receita da ordem dos 90 milhões de euros. a garantia foi dada pelo fiscalista guilherme w.

em cerca de cinco anos e meio, já que o novo regime de arrendamento urbano (nrau) entrou em vigor em outubro de 2006, os proprietários só actualizaram 3.052 rendas antigas, o que corresponde a 1,2% do total dos 255 mil contratos de arrendamento assinados antes de 1990.

os sectores da construção e do imobiliário são dos mais afectados pela crise e, consequentemente, pela falta de emprego.

o governo vai disponibilizar 2.000 casas com rendas sociais até final do ano.

a parque expo vai iniciar em breve o processo de despedimento colectivo de trabalhadores, resultante da decisão do governo de extinguir a empresa.

a decisão de passar a ser possível entregar a casa ao banco para pagar dívidas resultantes de incumprimentos no crédito à habitação está nas mãos do governo, mas não gera consenso.

no próximo mês, o ministério das finanças vai colocar no terreno mais 900 peritos avaliadores para concluir o processo de avaliação geral dos 5,2 milhões de prédios urbanos até ao final do ano.

as escolas estatais que têm centros novas oportunidades para extinguir receberam ordens do governo, através da agência nacional para a qualificação, para avançarem com despedimentos colectivos.

apostar no mercado de arrendamento é uma das grandes medidas previstas no memorando de entendimento assinado entre o governo e a “troika”.

numa primeira fase, o governo vai avançar com mais de 120 mil rescisões amigáveis na função pública. entre os mais afectados estão os assistentes técnicos e operacionais e o pessoal em mobilidade especial.

joão proença, secretário-geral da ugt, afirmou que o salário mínimo nacional (smn) deve ser actualizado e, em 2013, deve ser superior a 500 euros. o responsável disse que o governo “é obrigado a consultar a concertação social sobre o aumento do smn, o que não fez no ano passado”.

o governo restringiu os valores para os ajustes directos, com o tecto para escolher fornecedores sem concurso público a baixar até 80% em alguns casos.

o instituto da habitação e reabilitação urbana (ihru) vai inventariar, preservar e divulgar o património imóvel das dioceses, na sequência de um protocolo assinado, dia 7, entre a igreja católica e o estado.