governo a autarcas reúnem-se para assinar acordo sobre o imi

28 Maio 2012, 17:35

o governo e as autarquias devem chegar esta segunda-feira à tarde chegar a acordo sobre os custos da avaliação geral de imóveis e a transferência da receita extraordinária de imposto municipal sobre imóveis (imi). o ministro dos assuntos parlamentares, miguel relvas, vai reunir-se com a direcção da associação nacional dos municípios portugueses (anmp), num encontro que contará com a presença do ministro das finanças, vítor gaspar

segundo o site dinheiro vivo, a proposta do governo será analisada pelos dirigentes da anmp, sendo que um dos pontos necessário para que se chegue a acordo terá a ver com a necessidade de as autarquias receberem a receita extraordinária que será obtida através da avaliação geral dos imóveis, sem que o valor em causa seja cortado nas transferências para as autarquias. sublinhe-se que o executivo prevê que a subida da receita do imi em 2013 ascenda a 250 milhões de euros, mas inclui também um corte da mesma ordem de grandeza nas transferências para as autarquias

de acordo com a sic notícias, o acordo deverá resultar num financiamento de mais de mil milhões de euros para as autarquias, sendo que o protocolo prevê um empréstimo do estado que terá como garantias as receitas do imi e as transferências futuras para as autarquias. como contrapartida, os municípios comprometem-se a levar a cabo uma reestruturação financeira global

Artigo visto em

governo e autarcas devem assinar hoje acordo sobre o imi