PR aprova reposição de freguesias - mas eleições travam alterações
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira (dia 12 de março) o diploma de reposição de freguesias, como é obrigado por lei, mas alertou que não é permitida a criação de freguesias a seis meses de eleições.Não obstante o disposto no Artigo 15.º, n.º 1, da Lei n.º
Reposição de 302 freguesias com luz verde - Marcelo terá de promulgar
O Parlamento confirmou esta quinta-feira, dia 6 de março, a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, depois de reapreciar o decreto vetado pelo Presidente da República.Tal como na primeira aprovação do decreto, em 17 de janeiro, votaram a favor da reposição das
Marcelo veta separação das freguesias e aponta falta de transparência
O Presidente da República vetou esta quarta-feira, 12 de fevereiro de 2024, o decreto do Parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.Segundo uma nota publicada no
Partidos propõem que 132 Uniões sejam desagregadas em 296 freguesias
A proposta conjunta para a reversão das freguesias agregadas em 2013, apresentada no parlamento na quarta-feira, dia 8 de janeiro, prevê que 132 Uniões de Freguesia sejam desagregadas em 296 freguesias nas próximas eleições autárquicas.O Projeto de Lei, subscrito em conjunto na quarta-feira (8 de ja
Uniões de freguesia que serão desagregadas: será a minha uma delas?
O Parlamento deu luz verde ao processo de desagregação de 135 uniões de freguesias, que irão resultar em 302 freguesias autónomas.
Novos AL proibidos em cinco das 24 freguesias de Lisboa
A vereadora do Urbanismo na Câmara de Lisboa quer que a monitorização do Alojamento Local (AL) seja também feita à escala do bairro, com 274 delimitados, em complemento ao uso da freguesia como unidade geográfica para regular esta atividade económica.
“Assume-se a freguesia como unidade geográ
SEF investiga fraudes na autorização de residência para imigrantes
Ter uma morada fixa em Portugal é um requisito obrigatório para que os estrangeiros possam legalizar a sua permanência no país.
novas freguesias podem alterar número de matriz da casa
a fusão de freguesias vai alterar as identificações dos prédios nas matrizes e desactualizar as actuais cadernetas prediais.
rumores
funcionários públicos pagam mais irs todos os meses: é mais uma consequência da decisão do tribunal constitucional ao declarar inconstitucionais os cortes dos subsídios de férias a funcionários públicos e a pensionistas: as actuais tabelas de retenção na fonte do irs deverão ser revistas, o que fará
inquérito: concorda com a extinção de 1.165 freguesias?
o idealista.pt quer saber a opinião dos fãs no facebook, por isso abriu um inquérito na sua página, na qual todos os fãs do idealista podem deixar a sua opinião.
rumores
governo assume à “troika” que vai falhar nova meta do défice: o governo vai dizer esta semana à “troika” que não será possível cumprir a nova meta para o défice deste ano, de 5% do produto interno bruto.
estudo conclui que extinção de freguesias permitirá poupar 6,5 milhões de euros
a associação nacional de freguesias (anafre) vai apresentar ao presidente da república um estudo que aponta para uma poupança anual inferior a 6,5 milhões de euros na sequência da extinção de cerca de mil freguesias.
freguesias ou se fundem a bem ou se fundem a mal
a proposta de lei, aprovada esta quinta-feira em conselho de ministros, para a reforma administrativa obriga a esmagadora maioria das freguesias a fundir-se, sendo que as que não o façam perderão dinheiro.
quanto custa arrendar uma casa em lisboa?
com a entrada em vigor da nova lei das rendas muita coisa tende a mudar no mercado de arrendamento, que deverá ter cada vez mais adeptos. neste link, relativo a uma notícia do jornal de negócios, é possível ficar a saber qual o valor das rendas praticadas nas várias freguesias da capital.
baixa de lisboa tem metade das casas vazias
os números do recenseamento feito pelo instituto nacional de estatística (ine), agora tornados públicos, mostram que o número de casas sem habitantes em portugal cresceu 35% nos últimos dez anos.
um administrador público ganha num mês o que recebem 130 freguesias num ano
o presidente da associação nacional de freguesias (anafre), armando vieira, disse que os "cortes brutais" que o governo estabeleceu nos dinheiros das autarquías levam a que 130 pequenas freguesias recebam por ano o ordenado mensal de um administrador público.