Passos anuncia oitava remodelação do Governo
O primeiro-ministro viu-se esta quinta-feira obrigado a anunciar, a partir de Bruxelas, a oitava remodelação do Governo, depois da comunicação social avançar com notícias que davam como certa a saída de três secretários de Estado.Segundo o Diário Económico, a divulgação das notícias apanhou vários m
Só 1.750 funcionários públicos entregaram pedido de rescisão amigável
A um mês do encerramento do programa de rescisões amigáveis destinado aos assistentes técnicos e operacionais, 1750 funcionários entregaram o pedido para saírem do Estado.
cerca de 90% dos trabalhadores do estado vão ver ordenado reduzido
os cortes salariais inscritos na proposta de orçamento do estado para 2014 (oe2014) atingirão 90% dos trabalhadores da administração pública e sector empresarial do estado, num total de cerca de 660 mil funcionários, disse o secretário de estado da administração pública, hélder rosalinosegundo o res
as novas regras para a mobilidade especial na função pública
A reformulação do diploma da lei da requalificação (que irá substituir a mobilidade especial na função pública) foi aprovada pelo Conselho de Ministros desta quinta-feira.
pensões abaixo dos 419 euros escapam a corte de 10%
as pensões de estado inferiores a 600 euros e as pensões de sobrevivência inferiores a 419 euros vão ser poupadas aos cortes de 10% que o governo pretende aplicar no início de 2014.
cortes nas pensões e questão da mobilidade definidos esta semana
a troika chega na próxima segunda-feira a lisboa e, até lá, o governo quer ter o corte das pensões e a nova versão do diploma da mobilidade (requalificação) afinados.
função pública: governo abdica de norma que alarga causas de despedimentos
o governo vai deixar cair a revogação do artigo que protege os funcionários públicos admitidos até 2009 na cessação do vínculo.
há funcionários públicos que podem sofrer corte de 20% na pensão
hélder rosalino tinha garantido que “o corte nunca ultrapassará os 10%”, quando se referiu à convergência dos regimes público e privado de pensões.
governo arranca com corte nas pensões do estado em janeiro de 2014
a convergência do regime da caixa geral de aposentações (cga) com a segurança social (ss) vai obrigar a um corte nas pensões do estado, que deve entrar em vigor em janeiro de 2014.
rescisões amigáveis no estado vão ter linha de apoio
o governo quer garantir que a meta de redução de 30 mil funcionários no próximo ano será mesmo cumprida e, para isso, além da criação de vários instrumentos de apoio e sessões de esclarecimento aos funcionários que pretendam aderir ao programa de rescisões amigáveis no estado, vai criar uma linha de
governo nega novo imposto no natal
o secretário de estado da administração pública negou esta quarta-feira, na assembleia da república, estar em ponderação no governo a aplicação de qualquer imposto extraordinário sobre os subsídios a pagar no período de natal deste anoa garantia foi deixada por hélder rosalino no debate parlamentar
trabalhadores que rescindirem não podem voltar a trabalhar para o estado
segundo os jornais económicos desta segunda-feira, o pacote anunciado por passos coelho na sexta-feira, do qual fazem parte as alterações na mobilidade e a proposta para as rescisões amigáveis, define também que quem aceitar seguir este caminho já não poderá voltar a trabalhar ou prestar serviços a
há 40 mil pedidos de reforma à espera de resposta na função pública
há na função pública cerca de 40 mil processos de reforma a aguardar resposta da caixa geral de aposentações (cga), sendo que muitos estão pendentes há mais de um ano.
rescisões na função pública custam 650 milhões de euros
o governo está disposto a oferecer até um salário e meio “completo” – engloba o rendimento efectivo, incluindo suplementos permanentes – por cada ano de trabalho aos assistentes técnicos e operacionais que adiram ao programa de rescisões.
rumores
plano de cortes nos gastos do estado pode estar atrasado: o ex-líder do psd, marques mendes, revelou que o plano de cortes nos gastos do estado está atrasado e que o governo irá pedir à "troika" um prolongamento do prazo para concretizar o mesmo.
funcionários públicos recebem duodécimos já este mês
os funcionários públicos vão receber o subsídio em duodécimos já este mês.
número de pedidos de reforma triplicou em novembro
em novembro, a caixa geral de aposentações (cga) recebeu mais de seis mil pedidos de reforma de funcionários públicos que querem aposentar-se até ao final do ano, com o intuito de escaparem às novas regras que entrarão em vigor em 2013.
função pública: não haverá despedimentos em 2013
o secretário de estado da administração pública, hélder rosalino, assegurou que não está previsto haver despedimentos na função pública em 2013.
função pública: finanças afastam cenário de agravamento fiscal
a diluição de um subsídio por 12 meses na administração pública não vai levar a qualquer agravamento fiscal para os trabalhadores do estado.
maioria dos funcionários públicos não é afectada por novo tecto nas rescisões
a grande maioria dos funcionários públicos não será prejudicada pelo tecto das compensações a pagar em caso de rescisões amigáveis, que será de 48.500 euros (100 salários mínimos), pois este limite só será aplicado a salários muito elevados.
governo avança com 120 mil rescisões amigáveis na função pública
numa primeira fase, o governo vai avançar com mais de 120 mil rescisões amigáveis na função pública. entre os mais afectados estão os assistentes técnicos e operacionais e o pessoal em mobilidade especial.
função pública: executivo deixa cair tecto de 12 salários para rescisões
o governo reúne-se esta segunda-feira (dia 7) com os sindicatos e deverá deixar cair a proposta que prevê um tecto de 12 salários base para o valor das indemnizações no caso de rescisões amigáveis na administração pública.
governo admite pagar todas as ajudas de custo a funcionários públicos
o governo admite pagar todas as ajudas de custo a funcionários públicos que sejam deslocados. uma garantia dada pelo secretário de estado da administração pública, hélder rosalino, em entrevista ao público.
lei que prevê rescisões amigáveis na função pública vai avançar
o governo vai apresentar em breve aos sindicatos da administração pública um projecto que irá tornar possível as rescisões por mútuo acordo no estado.