Alguma vez ouviste falar do Certificado Sucessório Europeu?
Pode parecer estranho, mas nem todos sabemos se somos beneficiários de um seguro de vida, de acidentes pessoais ou de capitalização. No entanto, há formas de descobrir.
O mais comum é querer saber quem é o proprietário de um apartamento ou moradia por questões de compra. E no caso dos terrenos, é possível saber quem é o proprietário? E caso tenhas terrenos, mas não tens os documentos organizados e disponíveis? Pois, neste artigo damos-te alguma informação para que saibas como agir e aonde ir.
Vender um imóvel herdado pode ser um processo desafiante e cheio de particularidades. Desde a partilha entre os herdeiros até às questões burocráticas e fiscais, há vários passos essenciais a cumprir para garantir que a transação decorre sem sobressaltos. Eis o que é preciso saber para vender um imóvel herdado, com fundamento jurídico.
A venda de um imóvel de herança indivisa obriga cada um dos herdeiros a declarar as mais-valias relativas à sua quota-parte, mesmo que o valor total da venda vá para apenas um deles, esclarece o Fisco. Na origem deste entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está um dos beneficiários de uma herança em que ainda não foram feitas partilhas, tendo um dos bens desta herança indivisa (no caso um imóvel) sido vendido.
Quando um familiar falece dá-se o processo de sucessão hereditária, que é complexo e implica a gestão do património. É aqui que o cabeça de casal assume especial importância, estando no centro do processo, pois é a figura jurídica responsável pela administração do património deixado pelo falecido até à partilha dos bens. Mas, afinal, qual é o verdadeiro papel do cabeça de casal na herança de imóveis? E quais são os seus direitos e deveres? Explicamos tudo neste artigo preparado pelo idealista/news, com fundamento jurídico.
O falecimento de uma pessoa implica uma distribuição do seu respetivo património (não apenas de bens, mas também de dívidas) pelos herdeiros. O momento de definir a herança pode ser simples ou revelar-se complexo.
Podes transmitir os teus bens através de duas maneiras distintas: herança ou doação. No primeiro caso, os teus herdeiros apenas ficarão com esses bens após o teu falecimento.
No meio imobiliário, as transações mais frequentes são as de compra e venda. Em menor escala aparecem as transações efetuadas por herança. Esta diferença verifica-se sobretudo porque os imóveis herdados estão sujeitos a outros critérios de venda, nomeadamente questões familiares e consequentes procedimentos burocráticos. Nestas situações e, para facilitar todo o processo, é importante delegar a venda a um profissional imobiliário. Nada melhor que alguém especializado na área para te ajudar a estruturar a venda e a não saltar etapas.
Depois da morte de alguém, é preciso distribuir os bens que a pessoa terá deixado. Mas como podes saber se há um testamento a fazer essa divisão? E que tipo de desejos podes deixar expressos neste documento?
O falecimento de um familiar é sempre uma situação sensível e que, além da dor da perda, traz também muitas dores de cabeça quando te deparas com questões de herança.
A grande maioria das pessoas não sabe como agir nessas situações nem quais são os direitos e as responsabilidades do cabeça de casal
A gestão dos territórios em Portugal tem vários constrangimentos. E um deles prende-se com a divisão dos terrenos rurais pelos herdeiros.
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