penhora do reembolso do IRS

Penhora do reembolso do IRS: quando pode acontecer?

Sabias que qualquer pessoa que se encontre em determinadas circunstâncias pode ser alvo de uma penhora do reembolso do IRS? A maioria dos portugueses desconhece este facto, mas há realmente a possibilidade de se ser alvo de uma penhora do reembolso do IRS. 
ler nota de liquidação de IRS

Nota de liquidação de IRS: como obter e para que serve?

Há muitas pessoas que desconhecem o significado de uma nota de liquidação do IRS. Por isso, não sabem o que este documento representa. É importante compreender tudo o que ele nos diz. A nota de liquidação de IRS tem muita informação relevante que se deve saber interpretar, pois este documento revela detalhadamente o modo como as Finanças fazem o cálculo do imposto a pagar pelo contribuinte.
rendas de casas

Dedução das rendas no IRS passa para 700 euros já em 2025

O projeto do PS que prevê um aumento progressivo da dedução das rendas da casa no IRS foi aprovado esta quarta-feira, 19 de junho de 2024, na especialidade, com o voto contra do PSD. Em causa está o alargamento faseado dos atuais 600 para 800 euros do valor da dedução.
Dedução da renda no IRS

Renda da casa no IRS: adiada a votação sobre aumento da dedução

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças adiaram esta quarta-feira, dia 12 de junho, a discussão e votação da proposta do PS de alargamento das deduções com habitação e de diligências sobre o consumo de eletricidade com taxa reduzida do IVA. Em ambas as situações, a iniciativa do adiamento
Mais-valias na venda da casa

Mais-valias da casa: limites à isenção de IRS serão alargados

É caso para dizer que os proprietários que venderem as suas casas terão regras mais fáceis para beneficiar de isenção de IRS sobre as mais-valias. Isto porque os limites para conseguir ter este benefício fiscal serão mais flexíveis. Em causa está uma proposta de lei que o Governo vai levar à Assembleia da República, que a terá de aprovar por se tratar de uma alteração de carácter fiscal.
Taxas de IRS em Portugal

IRS: aprovada proposta do PS que reduz taxas até ao 6º escalão

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram esta quarta-feira (5 de junho de 2024) a proposta do PS sobre redução das taxas do IRS até ao 6.º escalão, mas mantendo as taxas dos escalões seguintes. A nova tabela de taxas foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do Chega e o voto favorável dos restantes partidos. Já redução das taxas do IRS propostas pelo PSD e CDS-PP foram chumbadas com os votos contra do PS, PCP, BE e Livre e a abstenção do Chega.
Mais-valias na venda de casas em Portugal

Ganhos da venda da casa pagam IRS se houver reinvestimento em usufruto

Uma família que venda a sua habitação própria e permanente e use os ganhos obtidos para adquirir o usufruto de uma outra casa terá de suportar IRS sobre as mais-valias obtidas com a venda do imóvel. Isto independentemente do usufruto do novo imóvel se destinar, também, a habitação própria e permanente, prevendo o contrato que se prolongue ao longo de toda a vida dos adquirentes.
Casal em união de facto

Viver em união de facto: como provar?

Duas pessoas podem casar-se e com essa opção vários direitos ficam garantidos. No entanto, há casais que não pretendem casar-se, optando por viver em união de facto.  Porém, ainda existem várias dúvidas relacionadas com esta opção.
Redução do IRS 2024

Redução do IRS que Governo vai aprovar ronda os 200 milhões de euros

O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, defendeu na sexta-feira, dia 12 de abril, que a redução de IRS prometida pelo Governo é "mais ambiciosa" do que a medida que vigora desde o início de 2024, mas clarificou que rondará os 200 milhões de euros. Em entrevista à RTP, Miranda Sarmento clarificou