Legalização de casas em Lisboa

Luz verde para legalização de construções no Bairro São João de Brito

A Câmara de Lisboa vai avançar com a legalização de construções no Bairro São João de Brito, especificamente na Rua das Mimosas, “um impasse de vários anos” que será desbloqueado na sequência da alteração do Plano Diretor Municipal (PDM). “Esta situação arrasta-se há anos e, finalmente, chega agora a uma decisão que permite legalizar habitações de quem vive na Rua das Mimosas”, afirmou a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), citada num comunicado enviado pela autarquia.
Câmara de Vila Franca de Xira quer legalizar 17 moradias em risco de demolição há quase 12 anos

Câmara de Vila Franca de Xira quer legalizar 17 moradias em risco de demolição há quase 12 anos

A Câmara de Vila Franca de Xira (CMVFX) vai “exigir” à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) que “aceite e viabilize” a legalização de 17 moradias ameaçadas de demolição há quase 12 anos, desde que foram excluídas das áreas edificáveis da AUGI (Área Urbana de Génese Ilegal) da Quinta do Alferes e Anexos. 
Loures vai legalizar bairros clandestinos

Loures vai legalizar bairros clandestinos

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Loures, cidade localizada nos arredores de Lisboa, entrou em vigor no final da semana passada e prevê que haja mais atividades económicas e que se aposte na legalização de bairros clandestinos.