Via verde no licenciamento: mais casas com o simplex mas mais riscos
O simplex entrou em vigor no início deste ano e promete reformar e simplificar os licenciamentos urbanos em Portugal, depois de anos de reclamações por parte de promotores, mediadores e investidores imobiliários. Tendo em vista colocar mais casas no mercado de forma rápida, e dar resposta à alta procura com habitação a preços acessíveis, este diploma traz várias vantagens, como o avanço de projetos imobiliários por deferimento tácito, novos casos de comunicação prévia (sem licença) ou ainda uma fácil reconversão de imóveis comerciais para habitação. Os especialistas ouvidos pelo idealista/news não têm dúvidas que o simplex - que contempla também a compra de casas sem exibir licenças - vai trazer mais celeridade dos processos urbanísticos e ainda menores custos. Mas também alertam para os “riscos significativos”, em especial ao nível da segurança jurídica.
Atividade de reabilitação urbana com recuo homólogo de 8% em maio
O nível de atividade da reabilitação urbana registou em maio uma diminuição homóloga de 8%, após um recuo de 1,7% em abril, segundo um inquérito divulgado esta segunda-feira (26 de junho de 2023) pela associação setorial AICCOPN.
Mais Habitação: arquitetos avisam Parlamento de riscos nas obras
A Ordem dos Arquitetos pediu aos deputados que valorizem os contributos técnicos ao pacote Mais Habitação, avisando que a qualidade e a segurança das obras pode estar em causa. Os arquitetos classificam como positiva a intenção do Governo em modificar algumas dimensões da simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território, mas defendem que há que ter em conta vários aspetos.
Obras licenciadas para habitação estabilizam e fogos novos sobem 2,8%
As obras licenciadas pelas autarquias para habitação estabilizaram nos primeiros nove meses deste ano em termos homólogos, enquanto os fogos novos licenciados aumentaram 2,8% e o consumo de cimento subiu 1,9%, divulgou esta segunda-feira (28 de novembro de 2022) a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
Obras em Portugal superam níveis pré-pandemia
Apesar dos constrangimentos provocados pela pandemia, o setor da construção continua a dar provas de resiliência.
Empresa licenciada para obra polémica no Porto declarada insolvente em 2015
A empresa MGM, a quem foi atribuída, em 2019, a licença para ampliação do bar na Praia do Ourigo, no Porto, foi declarada insolvente em 2015.
Licenciamentos de obras em Lisboa – agora há um gestor para cada processo
Há novidades sobre os processos de licenciamento das obras na capital. Agora, a Câmara Municipal de Lisboa deverá atribuir um gestor de procedimento para cada processo de licenciamento que for entregue nos serviços de urbanismo da autarquia.
Licenciamento de obras de construção e reabilitação sobe 10% num ano
As câmaras municipais licenciaram 3.400 obras de construção e reabilitação de edifícios habitacionais no primeiro trimestre do ano, mais 10% face ao mesmo período do ano passado. Já o licenciamento de fogos em construções novas cresceu 21,1% em termos homólogos, para um total de 4.203 habitações.
Construção nova a crescer: mais de 80% dos projetos em licenciamento são para habitação
No último ano e meio e até ao segundo trimestre de 2017, entraram em processo de licenciamento 17,4 mil projetos de habitação em Portugal (Continental), dos quais 82% (14,2 mil projetos) diziam respeito a construção nova. Os restantes 3,2 mil projetos (18% no total nacional) são relativos a obras de reabilitação.
Construção dá sinais de retoma: edifícios licenciados disparam 12% face a 2015
No segundo trimestre de 2016 foram licenciados em Portugal 4,2 mil edifícios (mais 12% que no período homólogo) e concluídos 2,5 mil edifícios (menos 10,7% que no mesmo período do ano passado). O setor da construção, que foi um dos mais afetados pela crise, parece estar a dar, desta forma, a dar sinais de retoma.
Licenciamento para construção de casas cresceu pela primeira vez em 15 anos
Em 2015 o número de fogos licenciados aumentou pela primeira vez desde 2000, tendo sido licenciados 12.801 fogos, mais 11,1% que no ano anterior. “Para o aumento verificado no número de fogos licenciados contribuiu essencialmente o número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar, cuja variação face ao ano anterior foi +19,1%. Entre os novos fogos continuou a predominar a tipologia T3”, conclui o INE.
Construção: novo site do IMPIC já está online
O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), antigo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), tem um novo site desde ontem (dia 1). O portal da entidade presidida por Fernando Silva está agora “mais intuitivo na ótica do utilizador, com um layout simples, com uma estruturação funcional e interativa, cuja tónica assenta nos principais serviços prestados aos cidadãos e às empresas”.
mecanismos de venda e arrendamento forçados em prédios devolutos ganham mais força
o governo vai reforçar os mecanismos de venda e arrendamento forçado de prédios devolutos ou em ruínas, cujos proprietários não cumpram os seus devereseste regime já existe, mas o ministro do ambiente e do ordenamento do território promete reforçá-lo, através da nova lei de bases da política de solo
construção de casas novas subiu nos eua em fevereiro
a construção residencial e o número de novas licenças concedidas nos eua para o efeito registaram uma evolução positiva em fevereiro, comparativamente com o primeiro mês do ano.
edifícios licenciados em mínimos históricos no terceiro trimestre (gráficos)
o licenciamento de obras caiu para novos valores mínimos no terceiro trimestre do ano, tendo-se verificado uma redução média anual de 14,4%, fixando-se em 5,1 mil edifícios.
construção de casas nos eua sobe para máximos de quatro anos
o número de novas construções para habitação nos eua aumentou bastante em setembro, registando uma subida de 15% face ao mês anterior.
licenças para novos edifícios caem 10,4%
a produção da construção continua em queda. no segundo trimestre de 2011, segundo os dados ontem divulgados pelo instituto nacional de estatística (ine), foram licenciados 6.400 edifícios. este valor representa uma quebra anual de 10,4%.