oe prevê que câmaras passem a cobrar imi
o imposto municipal sobre imóveis (imi) e a derrama podem passar a ser cobrados pelas câmaras a partir do próximo ano.
oe prevê que reformas antecipadas só podem ser pedidas aos 57 anos
a proposta do orçamento do estado (oe) para 2012 altera a idade mínima para sair do mercado de trabalho, de 55 para 57 anos, sendo que as penalizações e os descontos também irão sofrer alterações.
ine revela impacto no défice das dívidas da madeira
hoje vai conhecer-se o impacto nos défices entre 2008 e 2010 das dívidas omitidas pela madeira.
arrendamento: governo pondera criar taxa única de irs de 21,5%
o governo está a estudar a criação de uma taxa liberatória de irs para os rendimentos prediais idêntica à que suportam os juros de depósitos bancários, de 21,5%.
governo solicita estudo para reformular programa porta 65
o governo pretende reformular o programa de arrendamento jovem porta 65, tendo, nesse sentido, solicitado ao instituto da habitação e da reabilitação urbana um "estudo de caracterização dos candidatos e dos beneficiários do programa".
“troika”: governo tem de revelar quanto custam taxas reduzidas de iva
o dinheiro que o estado deixa de encaixar por tributar bens e serviços às taxas reduzidas de iva, em vez de os sujeitar à taxa normal, vai passar a ser classificado como "despesa fiscal" e a aparecer quantificado nos relatórios do orçamento do estado, a começar já em 2012.
governo quer subir despesa sem consultar parlamento
o governo quer mudar a lei de enquadramento orçamental (leo) para facilitar a execução de despesas sempre que haja uma contrapartida de receita da segurança social ou dos serviços e fundos autónomos.
compra de submarinos foi registada duas vezes pelo governo
o governo registou duas vezes a despesa prevista com os submarinos adquiridos no ano passado.
fmi: portugal com menos ajustes orçamentais se reduzir o défice até 2013
entre 25 economias avançadas e emergentes portugal será dos países que terá de fazer um menor ajuste orçamental até 2020 se conseguir atingir o seu objectivo de redução do défice até ao final de 2013, diz um estudo do fundo monetário internacional, fmi, citado pelo jornal de negócios o artigo, que f
funcionários do parlamento sem redução de 10% nos salários
os funcionários do grupos parlamentares não serão abrangidos pelos cortes salariais de 10% previstos no orçamento do estado (oe) para 2011 para os vencimentos da função pública e sector empresarial do estado.
bloco de esquerda quer mais investimento na requalificação urbana
o bloco de esquerda (be) vai propor um plano de investimentos públicos em requalificação urbana no valor de 500 milhões de euros por ano.
governo só negoceia com nova proposta, psd mantém tabu
o braço-de-ferro entre governo e psd vai continuar até à véspera da votação do orçamento na generalidade.
psd e governo não se entendem para levar a bom porto orçamento de estado
o governo e o psd falharam as negociações para chegar a um acordo para viabilizar o orçamento do estado para 2011. o psd não decidiu qual vai ser o seu sentido de voto em relação à proposta do executivo.
psd e governo chegam a acordo de princípio para aprovar orçamento
o governo e o psd chegaram a um acordo de princípio para fazer passar o orçamento do estado 2011.
passos impõem condições para deixar passar orçamento
o partido aplaude e apoia as seis condições que passos coelho, líder do psd, quer impôr ao governo para que os 81 deputados sociais-democratas viabilizem o próximo orçamento de estado a 29 de outubro.
orçamento português é “passo ousado e significativo”
o comissário europeu dos assuntos económicos, olli rehn, mostrou-se hoje no luxemburgo confiante na aprovação, pela assembleia da república, do orçamento do estado para 2011, permitindo assim a “estabilização” das finanças públicas portuguesas, escreve o diário de notícias.
banca quer que psd aprove orçamento
passos coelho vai receber hoje uma pressão de peso para que o psd viabilize o próximo orçamento do estado.
sociais-democratas apela à viabilização do orçamento
pedro passos coelho não vai revelar se veta ou não o orçamento até a proposta ser entregue no parlamento, mas alguns históricos do partido já vieram a público manifestar-se contra um possível chumbo do documento.
governo está a "enganar o país"
pedro passos coelho afirma que as medidas de austeridade anunciadas pelo governo revelam que "o país foi enganado" sobre a sua verdadeira situação económica e que o executivo terá agora de dar uma boa explicação aos portugueses"se os números que foram apresentados ontem são corretos relativamen
portugal entra em recessão ainda este ano
mais desemprego e medidas de austeridade são uma combinação explosiva que leva portugal para a entrar em recessão, ainda este ano. a conclusão é da consultora ernst & young que apresenta as previsões de outono para a zona euro.
psd “disponível” para aprovar orçamento sem mais impostos
passos coelho mostrou-se disponível para viabilizar o orçamento de estado para 2011 mas não cede no tema dos impostos.
ainda faltam orçamentos ao orçamento de estado
a proposta de orçamento de estado para 2011 tem de chegar à assembleia da república até 15 de outubro mas, a menos de um mês, ainda faltam entregar 254 orçamentos de serviços, um total de 651.
governo quer melhorar a receita mas evita falar de mais impostos
o ministro das finanças, teixeira dos santos, afirmou no parlamento que não era possível atingir o objectivo orçamental sem melhorar a receita.