Marcelo marca eleições presidenciais para 18 de janeiro: eis os candidatos
Marcelo Rebelo de Sousa marcou oficialmente para domingo, 18 de janeiro de 2026, a realização das eleições presidenciais. A decisão foi publicada no Diário da República e confirmada no site oficial da Presidência da República. O Presidente da República já tinha dito vários vezes que estava inclinado a marcar as eleições presidenciais para esta data.
Presidente da República promulga a Lei dos Estrangeiros
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a Lei dos Estrangeiros, indica uma informação divulgada esta quinta-feira (16 de outubro de 2025) no site da presidência. Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, "corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional".
Marcelo submete Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República submeteu esta quinta-feira (24 de julho de 2025) ao Tribunal Constitucional (TC) o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. TC tem 15 dias para se pronunciar.
cavaco quer novo governo dentro de duas semanas
o presidente da república afirmou ontem que é possível dar posse ao próximo governo "antes ou no próprio dia 23 de junho", a tempo de o próximo primeiro-ministro participar no conselho europeu que começa nesse dia.