código laboral votado hoje no parlamento
as alterações ao código laboral, conseguidas no acordo tripartido entre o governo, ugt e patrões, são votadas hoje (sexta-feira, dia 30) na generalidade no parlamento, para baixarem, depois, à especialidade. segundo o jornal de negócios (jdn), a proposta será aprovada com os votos do psd e do cds.
nova lei das rendas só deve entrar em vigor em setembro
a nova lei das rendas não entrará em vigor antes de setembro, sendo que o parlamento só avançara com a discussão em abril.
porto: cdu e be criticam nova lei do arrendamento
a cdu e o be criticaram, na assembleia municipal do porto, a proposta de alteração à lei do arrendamento urbano apresentada pelo governo.
austeridade extra? a culpa é de sócrates, diz passos
o primeiro-ministro afirmou esta terça-feira à noite que o governo foi obrigado a aplicar mais medidas de austeridade para atingir os objetivos do défice para 2012 porque a situação era pior do que dizia o anterior executivo.
mais imi para terrenos abandonados
o psd propõe um agravamento do imposto municipal sobre imóveis (imi) para quem tenha terrenos rurais ao abandono. a medida consta do projecto-lei que cria a bolsa de terras para arrendamento rural.
indemnizações a inquilinos que façam obras podem ser menores
o psd pretende alterar o regime de indemnização dos inquilinos que façam obras em casa, tornando-o menos generoso. segundo o diário económico (de), as obras consideradas de luxo ou que já tenham sido feitas há muitos anos deverão deixar de contar para este tipo de indemnização.
psd propõe rendas entre 200 e 500 euros para casas devolutas
o líder parlamentar do psd, luís montenegro, admitiu a possibilidade de estabelecer rendas entre os 200 e 500 euros que abranjam casas devolutas.
plano de pormenor do parque mayer aprovado
a assembleia municipal de lisboa aprovou, na terça-feira, o plano de pormenor do parque mayer. segundo o jornal expresso, o psd absteve-se, tendo recomendado à câmara de lisboa a criação de um “plano de salvaguarda” do jardim botânico.
pensões não declaradas têm de ser devolvidas
as entidades públicas vão ser obrigadas a comunicar, mensalmente, à caixa geral de aposentações, os montantes atribuídos aos funcionários, sejam pensões, subvenções ou outras prestações pecuniárias, de base ou complementares, sob pena de o dirigente máximo dessa entidade, juntamente com o beneficiár
aumento do imi é das medidas "mais gravosas" do oe2012, diz manuela ferreira leite
a ex-líder do psd, manuela ferreira leite, considerou que o aumento do imposto municipal sobre imóveis (imi) era “dispensável”, frisando que se trata de uma das medidas “mais gravosas do orçamento do estado (oe)” para 2012.
rumores
comboio de "alta prestação" liga lisboa a madrid em 3h49: a alta velocidade saiu do discurso do governo, que adoptou já a designação de alta prestação para se referir à ligação ferroviária à fronteira espanhola.
cds e psd querem explicações sobre negócio do bpn
o psd e o cds vão pedir uma audição parlamentar urgente da secretária de estado do tesouro, maria luísa albuquerque, sobre o negócio da venda do bpn ao bic, disse hoje à lusa o líder parlamentar social-democrata, luís montenegro"decidimos, o grupo parlamentar do psd em articulação com o grupo parlam
novo governo custa menos um milhão que o anterior
o novo governo vai custar menos um milhão de euros que o anterior.
o executivo mais pequeno desde o 25 de abril
o 19.º governo constitucional, que nascerá do acordo pós-eleitoral assinado quinta-feira entre psd e cds-pp, poderá vir a ser o mais pequeno desde a revolução dos cravos, mesmo aquém da exígua equipa de 13 do primeiro executivo de cavaco silva, em 1985.
governo: economia terá megaministério
o futuro governo irá ter um superministro para a economia que vai tutelar também as obras públicas, transportes e comunicações e comunicação social.
quem será o próximo ministro das finanças?
o novo ministro das finanças será um independente, sem filiação partidária garantiu o primeiro-ministro indigitado, pedro passos coelho, numa entrevista ao “financial times”.
psd e cds fecham programa de governo até amanhã
pedro passos coelho e paulo portas deverão fechar amanhã o programa de governo e os acertos finais no acordo político entre os dois partidos, antes de se encontrarem com cavaco silva.
cavaco quer novo governo dentro de duas semanas
o presidente da república afirmou ontem que é possível dar posse ao próximo governo "antes ou no próprio dia 23 de junho", a tempo de o próximo primeiro-ministro participar no conselho europeu que começa nesse dia.
a abstenção mais baixa de sempre em eleições legislativas
a soma dos votantes no ps e no psd é inferior ao número de abstencionistas. de acordo com o jornal de negócios, a percentagem de portugueses que preferiu não se deslocar às urnas para escolher a próxima constituição do parlamento não era tão baixa desde, pelo menos, 25 de abril de 1974.
a vitória do psd vista pela imprensa internacional
a vitória do psd nas eleições legislativas não passou ao lado da imprensa internacional.
vitória clara de passos leva à demissão de sócrates
o psd venceu as eleições legislativas com 38,6% dos votos, elegendo 105 deputados. um triunfo contundente do partido de pedro passos coelho, que com o resultado do cds (11,7% e 24 deputados) consegue maioria absoluta. o ps foi o grande derrotado, alcançando 28,1% dos votos (73 deputados eleitos).
eleições: mesas de voto custam oito milhões ao estado
para as eleições de 5 de junho, o estado vai gastar oito milhões de euros só no pagamento ao pessoal destacado para as mesas de voto.
imobiliário: o que prometem o ps e o psd?
socialistas e sociais democratas já apresentaram as respectivas linhas orientadoras dos seus programas eleitorais. o sector imobiliário não foi esquecido, e ambos os partidos prometem medidas inovadoras que farão, no seu entender, mexer o mercado e dinamizar sectores como o do arrendamento e da
estado obrigado a divulgar despedimentos
a flexibilização de despedimentos é uma das medidas emblemáticas da "troika”, mas o ps e psd garantem que não se aplica ao principal empregador do país - o estado.
psd apresenta proposta que visa aumentar rendas antigas
o programa eleitoral do psd, cujo lema é "promover o desenvolvimento do território inteligente e sustentável", prevê o aumento das rendas antigas.