Os turistas que quiserem visitar a capital portuguesa podem respirar de alívio. Afinal, pelo menos durante este ano, quem entrar e/ou dormir em Lisboa não vai ter que pagar um euro. A empresa ANA-Aeroportos vai assumir a partir de abril o pagamento da Taxa Turística criada pela Câmara Municipal de Lisboa, num valor entre 3,6 a 4,4 milhões de euros.
O acordo resulta de um protocolo assinado esta segunda-feira, dois dias antes de entrar em vigor - a 01 de abril -, e implica que a Taxa Turística não seja cobrada individualmente a cada turista que chegue à capital através de avião, sendo antes paga pela ANA-Aeroportos, tal como escreve a Lusa.
A criação de uma Taxa Turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro passado e previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e sobre as dormidas.
A metodologia de cobrança foi, no entanto, alterada, sendo que, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de Aeroportos.
A Lusa questionou a ANA-Aeroportos e a Câmara Municipal de Lisboa sobre as contrapartidas para a gestora de aeroportos pelo pagamento de um valor que pode chegar aos 4,4 milhões de euros, mas as duas entidades remeteram as respostas para o protocolo. Nenhuma disponibilizou, no entanto, o documento.
De acordo com o comunicado da Câmara, citado pela agência de notícias, a ANA será responsável pela liquidação, arrecadação, controle e fiscalização da taxa e assumirá o seu pagamento até ao final do ano de 2015.
Para poder comentar deves entrar na tua conta