Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

V. R. St. António quer cobrar taxa turística para financiar recuperação de património

Wikimedia commons
Wikimedia commons
Autor: Redação

A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António quer cobrar uma taxa turística de um euro a cada turista que fique alojado no concelho, à semelhança do que já acontece em Lisboa. A medida, que visa financiar a criação de infraestruturas e atividades relacionadas com o turismo, não agrada à Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), que admite avançar para tribunal.

Segundo a autarquia, a taxa “será aplicada em todas as tipologias de alojamento, até um máximo de sete noites, de forma a não afetar a atratividade do município”, e começará a ser cobrada “antes do verão”.

Luís Gomes, presidente do município, revelou, em declarações à TSF, que “uma família com dois filhos, mesmo que esteja três semanas em Vila Real de Santo António, só paga 24 euros”.

O responsável justifica a aplicação da taxa com a necessidade que a autarquia tem em financiar-se para criar infraestruturas e atividades relacionadas com o turismo.

Trata-se, no entanto, de uma ideia antiga, já que aplicação de uma taxa turística em Vila Real de Santo António já tinha sido aprovada em 2012, mas não chegou a entrar em vigor. Esta segunda-feira (dia 11), a Assembleia Municipal aprovou um novo regulamento para aplicação da medida, só com votos favoráveis do PSD.

Entretanto, Elidérico Viegas, presidente da AHETA, criticou esta decisão e afirmou que as taxas turísticas são aplicadas em “grandes capitais europeias e mundiais em estadias muito curtas”, até no máximo “três dias”, e que por isso não existem “em nenhum destino turístico como o Algarve”.

Paralelamente, o presidente da AHETA considera que “a taxa é uma contrapartida do serviço prestado” e referiu que “o que se pretende é um imposto encapotado na forma de taxa”. O responsável adiantou, nesse sentido, que “pode fazer tudo”, nomeadamente recorrer aos tribunais.