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Casas para turistas em Lisboa: CML agora quer cobrar taxa turística também a quem dormir em alojamentos locais

Autor: Redação

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está determinada a começar a cobrar, em 2016, a polémica taxa turística por cada noite dormida na capital. Depois de falhado este objetivo em 2015, a autarquia agora quer aplicar este novo procedimento não apenas a quem opta por alojar-se em hotéis, mas a todos os tipos de empreendimentos turísticos no município de Lisboa, e também em estabelecimentos de alojamento local.

A Câmara espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística em 2016, valor que reverte para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, criado para financiar investimentos no setor.

E, segundo a agência Lusa, a CML está já em contacto com as principais empresas de arrendamento de casas para turismo a operar em Portugal.

"Nessas plataformas online há aqui um diálogo estabelecido que vai ter sequência em janeiro. Está previsto no regulamento que possam existir acordos com este tipo de plataformas", afirmou o vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva, em declarações à agência de notícias.

O executivo municipal (de maioria PS) tenciona "chegar a uma conclusão em breve dessas negociações e dessas conversações", de acordo com o vereador municipal João Paulo Saraiva.

"Em meados de janeiro apresentaremos à Câmara, logo que seja possível, talvez na primeira reunião, uma proposta de protocolo para podermos, gradualmente, ir incorporando e estabilizando a relação com todos os parceiros incluídos neste processo", diz ainda, de acordo com a Lusa.

Segundo João Paulo Saraiva, além das plataformas já referidas, a autarquia esteve em contacto com entidades como a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), a Associação de Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP).

A história desta taxa

A criação da Taxa Municipal Turística foi aprovada em dezembro do ano passado pelo excutivo municipal. Nessa altura, recorda a Lusa, previa-se que, com a entrada em vigor do orçamento para 2015, houvesse a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas.

A metodologia foi, entretanto, alterada e, durante este ano, a responsabilidade do pagamento foi assumida pela ANA - Aeroportos de Portugal, na sequência de um acordo realizado entre a gestora de aeroportos e o município.

No próximo ano, a taxa começa a ser aplicada nas dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros, sendo cobrado - pelos hoteleiros - um euro por noite até um máximo de sete euros.

Previstas estão isenções para crianças até 13 anos, para quem pernoite na cidade para obter tratamento médico e para os respetivos acompanhantes.