Taxa turística vai acabar nas chegadas a Lisboa por aeroporto e cruzeiros

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) prepara-se para retirar do regulamento de taxas a referência cobrança da taxa turística nas chegadas por via aérea e marítima, que nunca chegou a ser aplicada diretamente aos passageiros. A medida será implementada após o verão, entre setembro e outubro.

Aquando da criação da taxa turística, paga nas dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local (entre um euro e um máximo de sete euros por noite) previa-se também a cobrança um euro nas chegadas por via aérea e marítima a Lisboa.

Esta taxa "na verdade nunca foi cobrada", disse fonte oficial da autarquia à Lusa, precisando que "no primeiro ano, a ANA - Aeroportos de Portugal fez uma contribuição para a Câmara, mas aplicada diretamente [aos passageiros]".

Quando "se fizer a revisão do regulamento das taxas municipais, um pouco antes do orçamento, esta taxa [relativa às chegadas através do Aeroporto Humberto Delgado e do terminal de cruzeiros] vai ser retirada", acrescentou.

Em 2015, recorda a agência de notícias, a responsabilidade do pagamento desta taxa foi assumida pela ANA - Aeroportos de Portugal, na sequência de um acordo realizado entre a gestora de aeroportos e o município. Ao todo, a empresa suportou 3,8 milhões de euros nesse ano, mas mostrou-se indisponível para o continuar a fazer.

Esta quinta-feira, a Comissão Europeia enviou um parecer fundamentado a Portugal, reclamando que a taxa do aeroporto de Lisboa passe a ser conforme com as regras da União Europeia (UE) e também aplicável a passageiros residentes.

Bruxelas deu um prazo de dois meses para que a taxa do aeroporto seja aplicável também a residentes em Portugal, considerando que a cobrança apenas a não residentes constitui uma discriminação em razão da nacionalidade, o que viola as leis da UE.

Receitas turísticas em maio crescem 19,5%

A atividade turística nacional continua a crescer de forma sustentável. De acordo com dados do Banco de Portugal divulgados esta quinta-feira, as receitas de maio de 2018 ascenderam aos 1,6 mil milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 19,5% face ao mês homólogo.

Nos primeiros cinco meses de 2018 a receita foi superior em 669,3 milhões de euros, 13,9% acima do valor registado em igual período de 2017, tendo o saldo da balança turística aumentado 17,9%.

No mês de maio de 2018 os maiores crescimentos homólogos verificaram-se nos mercados irlandês (+46,1%), francês (+29%), espanhol (+29%) e alemão (+25,3%). Destaque ainda para o mercado do Reino Unido com uma subida de 15,3%.

Estes números demonstram que o Turismo está a crescer a um ritmo mais acelerado em termos de receitas do que em quantidade, gerando mais valor para as várias regiões do país.