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Taxa turística em Lisboa rende mais de 3 milhões em três meses

Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. / CML
Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. / CML
Autor: Redação

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em Lisboa no ano passado sobre as dormidas de turistas nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros. Nos três primeiros meses de 2017, a Câmara de Lisboa arrecadou 3,3 milhões de euros com a aplicação desta taxa turística, sendo que desde desde a sua entrada em vigor, a 01 de janeiro de 2016, o total de pagamentos soma 16,7 milhões.

“O total dos pagamentos efetuados no âmbito da taxa municipal turística [sobre dormidas] somou já um total de 16,7 milhões de euros, sendo 2,8 milhões de euros provindos da Airbnb”, revela a Câmara Municipal de Lisboa à Lusa.

De acordo com a autarquia, à semelhança deste protocolo, estão a “ser mantidos contactos com outros intermediários com o fim de estabelecer novas parcerias”.

Aquando da criação da taxa turística, previa-se também a cobrança um euro nas chegadas por via aérea e marítima a Lisboa. A metodologia foi entretanto alterada e, em 2015, a responsabilidade do pagamento foi assumida pela ANA – Aeroportos de Portugal na sequência de um acordo realizado entre a gestora de aeroportos e o município.

Ao todo, segundo escreve a agência de notícias, a ANA suportou 3,8 milhões de euros nesse ano, mas mostrou-se indisponível para o continuar a fazer.

Para este ano, a autarquia prevê uma receita de 15,7 milhões de euros com esta taxa. O valor arrecadado reverte para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, criado para financiar investimentos na cidade. 

Taxa aplicada em menos de 1% do país

Numa ronda pelo país feita pela agência Lusa, concluiu-se que, dos 308 concelhos, menos de 1% (0,97%) cobra taxa turística

Depois de Lisboa, o município de Cascais começou a aplicar a taxa turística no passado dia 07 de abril, cobrando um euro por dormida, a maiores de 13 anos, até ao máximo de sete dias de estadia.

"As receitas serão aplicadas na promoção internacional de Cascais e no acolhimento aos turistas, bem como, na dinamização cultural e recreativa" da vila, explicou a autarquia à Lusa. Os hóspedes recebem, como contrapartida, o "passe turístico Bairro dos Museus", válido por 24 horas, que junta 14 equipamentos culturais da vila.

As verbas, que visam também compensar uma redução das receitas das contrapartidas da concessão da zona de jogo do Estoril, são geridas pela Associação de Turismo de Cascais nas iniciativas culturais e ações de apoio ao turismo.

Na Madeira, a taxa é aplicada pela câmara de Santa Cruz, o concelho vizinho a leste do Funchal, desde 01 de janeiro de 2016 e já rendeu 300 mil euros.

O valor está fixado em um euro por dia, no máximo de cinco dias, independentemente do tempo da estadia e estão isentas as crianças e jovens até os 18 anos.

No Porto, a taxa não é aplicada, mas o presidente da Câmara, Rui Moreira (independente), defende que seja criada num próximo mandato, tendo já classificado o tema como "interessante para debater" na campanha eleitoral das autárquicas de outubro.

Para o autarca, citado pela Lusa, "parte significativa" da receita dessa taxa devia reverter para a aquisição/reabilitação de imóveis no centro histórico para habitação, com vista a manter neles os moradores e assim "diminuir o peso da pegada turística", evitando que o turismo assuma proporções como em Barcelona, Espanha, ou na Mouraria, em Lisboa, "em que expulsou cidadãos".

Situação inédita ocorreu em Aveiro, que começou a aplicar a taxa de um euro em janeiro de 2013, mas acabou com ela em abril de 2014.

A medida rendeu ao município quatro mil euros, quando se esperava que fossem angariados 200 mil euros, apurou a Lusa junto da autarquia.

Nos Açores, o presidente da Câmara de Ponta Delgada, anunciou em fevereiro que estava a ser equacionada a criação, em 2018, de uma taxa turística de um euro por dormida no concelho.

No Algarve, apenas a câmara de Vila Real de Santo António ponderou avançar com a taxa turística em 2017, mas a intenção ficou pelo caminho depois de os hoteleiros terem alertado que negoceiam antecipadamente cada ano turístico, pelo que, não seria possível introduzir esse custo adicional aos pacotes que já tinham sido vendidos.

O executivo municipal decidiu então que, enquanto não houver um "consenso total" entre os hoteleiros no concelho, não aplicam a taxa, disse à Lusa fonte da autarquia.