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Portugal e Espanha livram-se de sanções e ganham dois meses para apresentar medidas

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu
Gtres
Autor: Redação

O Conselho Europeu aceitou não impor sanções a Portugal e Espanha, depois de os dois países terem falhado as metas europeias de redução de défice excessivo, e definiu novos prazos para a correção do défice. Portugal deve corrigir o défice em 2016 e Espanha em 2018 e os dois países terão de aprentar até 15 de outubro as medidas de consolidação a serem tomadas ainda este ano. 

"O Conselho concordou em não impor sanções a Portugal e Espanha, por terem falhado na tomada de ações efetivas para corrigir os seus défices excessivos. [O Conselho] também reforçou o Procedimento por Défices Excessivos para os dois países, definindo novos prazos para a correção dos défices e dando notícia das medidas a tomar", lê-se num comunicado divulgado esta terça-feira, citado pela Lusa.

Nesse sentido, escreve a agência de notícias, Portugal deve corrigir o défice em 2016 e Espanha em 2018, com o Conselho a exigir que os dois países remetam um relatório até 15 de outubro com as medidas de consolidação a serem tomadas ainda este ano. 

Assim, o Conselho Europeu mantém as recomendações feitas pelo executivo comunitário: uma redução do défice orçamental para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, um objetivo acima do assumido pelo Governo (de 2,2%).

Portugal tem dois meses para mostrar o que vale

O Conselho Europeu diz que "Portugal deve implementar medidas de consolidação de 0,25% do PIB [ou cerca de 450 milhões de euros este ano]. Todos os ganhos devem ser usados para acelerar a redução do défice e da dívida e Portugal deve estar pronto para adotar mais medidas caso os riscos orçamentais se materializem".

No caso de Espanha, o Conselho define que o défice seja reduzido de 5,1% em 2015 para 4,6% em 2016, 3,1% em 2017 e 2,2% em 2018. No próximo ano e em 2018, Espanha deve implementar medidas de consolidação que atinjam os 0,5% do PIB.