O Governo quer esvaziar o Banco de Portugal de competências, transferindo a supervisão macropudencial para uma nova entidade de supervisão, que será também a autoridade de resolução bancária. O novo súper regulador será ainda responsável por supervisionar a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
O projeto de reforma da supervisão do setor financeiro foi anunciado esta quinta-feira pelo ministro das Finanças, na Assembleia da República. No âmbito de uma interpelação do CDS sobre supervisão bancária, Mário Centeno afirmou que é necessário criar uma entidade que torne mais eficaz a coordenação e troca de informações entre as autoridades de supervisão financeira.
"Impõe-se uma coordenação reforçada (...) com uma entidade vocacionada para uma visão global do sistema financeiro", declarou o governante no Parlamento, citado pela Lusa.
Esta nova entidade, acrescentou Centeno, terá a "responsabilidade última da estabilidade financeira" e "deverá ter as funções de autoridade macroprudencial e autoridade nacional de resolução".
A supervisão macroprudencial nacional, atualmente nas mãos do Banco de Portugal, está relacionada com a estabilidade sistémica do setor financeiro, cruzando variáveis macroeconómicas como Produto Interno Bruto (PIB), inflação ou finanças públicas com os balanços e contas das instituições financeiras, com o objetivo de tornar o sistema financeiro resiliente face a vulnerabilidades e riscos.
Governador do Banco de Portugal: "No BES, fizemos o que se podia fazer"
O governador do Banco de Portugal (BdP) veio a público defender-se das acusações de que o regulador do sistema financeiro não atuou no BES quando devía. Carlos Costa garante que fez tudo o que era possível, argumentando que na altura a lei não permitia que o supervisor retirasse a idoneidade dos administradores do banco liderado por Ricardo Salgado sem condenações judiciais prévias. E admite que acreditou até ao fim que o BES ia sobreviver - "nada faria supor uma situação destas".
Banco de Portugal negoceia compra de terrenos nas Laranjeiras para nova sede
O BCP está a negociar com o Banco de Portugal a venda de uns terrenos na zona das Laranjeiras/Alto dos Moinhos, onde o regulador do sistema financeiro pretende instalar a sua nova sede. Em causa está um conjunto de ativos imobiliários que chegaram a pertencer à família açoriana Bensaúde e que foram parar às mãos do BCP, depois de terem passado pelo património do falido empresário Carlos Saraiva.
Portugal no top 20 dos países que mais crescem no pós-pandemia
A economia portuguesa é uma das 20 que mais cresce no pós-pandemia, num cenário temporal entre 2019 e 2029 que se apoia em projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI). Portugal ocupa precisamente o 20º lugar do ranking, com um crescimento do PIB de 18,8%.
IRS: Governo aprova redução de todas as taxas até ao 8º escalão
O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira, dia 19 de abril, a proposta que reduz as taxas do IRS até ao 8.º escalão. E esta redução das taxas de IRS vai aplicar-se a todos os rendimentos auferidos desde o primeiro dia de janeiro de 2024, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Inflação abranda na Zona Euro e na UE em março – e sobe em Portugal
Em março, a taxa de inflação homóloga desacelerou na Zona Euro e na União Europeia (UE) para 2,4% e 2,6%, respetivamente, segundo dados divulgados esta quarta-feira (17 de abril de 2024) pelo Eurostat. Valores que vão ao encontro da meta apontada pelo Banco Central Europeu (BCE) para iniciar a descida das taxas de juro diretoras: 2%. Em Portugal, a taxa de inflação homóloga, medida pelo Índice Harmonizado dos Preços no Consumidor (IHPC), foi idêntica à da média da UE, os já referi
Certificados de aforro ou certificados de tesouro: quais escolher?
Todos devemos fazer por estar informados para tomar as melhores decisões. Este lema serve para tudo na vida, sendo particularmente fundamental na área das finanças e na gestão das contas.
Poupança das famílias cresce (muito) mais na Zona Euro que em Portugal
A taxa de poupança das famílias na Zona Euro cresceu, tendo atingido, no quarto trimestre do ano passado, 14,6%. Trata-se de um valor superior ao registado no trimestre anterior (13,9%) e no período homólogo (13,3%), ou seja, no último trimestre de 2022. Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Eurostat.
Para poder comentar deves entrar na tua conta