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Uma auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) concluiu que os colégios privados tiveram isenções e benefícios fiscais de 63 milhões de euros no biénio 2013/2014. A investigação permitiu concluir que houve “procedimentos não uniformes no cálculo da capitação pelos serviços desconcentrados da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares”.

Segundo o Jornal Económico, que se apoia numa notícia avançada pelo Jornal de Notícias, além deste valor, acrescem-lhe os 388 milhões de euros em apoios diretos por parte do ministério liderado por Mário Centeno, o que totaliza 451 milhões de euros.

A auditoria da IGF permitiu concluir que houve falhas nos documentos de prestação de contas, nomeadamente no que diz respeito ao controlo pela Direção-Geral da Administração Escolar. E mais: “Alguns dos maiores beneficiários de contratos de associação não cumprem o dever de divulgação das mensalidades praticadas nem a autorização de funcionamento do estabelecimento”, refere a IGF.

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